Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

04/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

PAULO UBIRATAN DA SILVA PAULINHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PAULO UBIRATAN DA SILVA PAULINHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0000068-76.2009.8.14.0063 SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se os autos de ação penal pública incondicionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, em face PAULO UBIRATAN DA SILVA, brasileiro, paraense, nascido em 02/12/1987, filho de Dionilce da Silva Santos, residente na Rua Nova, s/n, bairro Pantanal, Vigia/PA, pela suposta prática da conduta ilícita descrita no artigo 121, § 2°, II, do C... (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 108.471,52

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S A

Reu

JOAO VICTOR DE CARVALHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

MARCOS ADOLFO BENEVENUTO II

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2018

Distribuição

06/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JESULAM MONTEIRO LEAL

EDIVAN LEAL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALBERTO NUNES SANTIAGO· OAB PA 26522· CPF 678.***.***-87

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JESULAM MONTEIRO LEAL em 28/06/2023 23:59. (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

CONSORCIO TAGUATUR RATRANS - CONSORCIO CENTRALCNPJ

Advogados

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CONSORCIO UPAON ACUCNPJ

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA.CNPJ

EXPRESSO REI DE FRANCA LTDACNPJ

VIACAO PRIMOR LTDACNPJ

CONSORCIO VIA SLCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA· OAB MA 5981· CPF 752.***.***-04

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

BRUNO SA DA SILVEIRA· OAB MA 7069· CPF 856.***.***-34

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

ANDREWS LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA OU ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA DA SILVA

REGINALDO DOMINGUES MARQUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ANDREWS LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA OU ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA DA SILVA

REGINALDO DOMINGUES MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

O MUNICIPIO

CONSORCIO TAGUATUR RATRANS - CONSORCIO CENTRALCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal