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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 26.996,69

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

CONSORCIO DE EMPRESAS TAPAJOSCNPJ

Outros

ELIONADJA LUZ MOTA DE JESUS· OAB PA 33553

Último movimento: Decorrido prazo de DARLEY RODRIGUES LIMA em 21/11/2022 23:59. (22/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 27.756,39

Reu

CONSORCIO DE EMPRESAS TAPAJOSCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ELIONADJA LUZ MOTA BESSA· OAB PA 33553· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de DARLEY RODRIGUES LIMA em 31/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 24.509,48

Autor

VALDENEI MUNIZ DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO DE EMPRESAS TAPAJOSCNPJ

Outros

AMILTON FARIAS SANTOS· OAB PA 16877· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENEI MUNIZ DA SILVA em 22/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEI MUNIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMILTON FARIAS SANTOS· OAB PA 16877· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 1.064.647,13

Autor

CONSORCIO TAPAJOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

ISRAEL BARBOSA· OAB PA 6682· CPF 337.***.***-00

Autor:

HELENI CASTRO LAVAREDA CORREA· OAB PA 15821· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A partir da vigência do CPC/15 a solução consensual passa a ser dever de Estado, ratificando a Política Judiciária Nacional de Tratamento de Conflitos de Interesses instituída pelo CNJ por meio da Res. CNJ 125/10 que já havia assumido o compromisso de promover ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação e da mediação. Considerando que o juiz, como órgão de Estado, deve estar atento à soluçã... (03/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 1.064.647,13

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREM

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Reu

CONSORCIO TAPAJOCNPJ

Advogados

Reu:

HELENI CASTRO LAVAREDA CORREA· OAB PA 15821· CPF 940.***.***-87

Reu:

ISRAEL BARBOSA· OAB PA 6682· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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