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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 123.908,42

Autor

TECNICA Y PROYECTOS S/ACNPJ

SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S SCNPJ

ENGECORPS ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO ENGECORPS/TYPSA/SENHA

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS MESSIAS· OAB SP 388545· CPF 275.***.***-17

Reu:

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10749· CPF 033.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Nº 0019239-60.2019.8.27.2729/TO AUTOR: TECNICA Y PROYECTOS S/A ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB SP388545) AUTOR: SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S S ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB SP388545) AUTOR: ENGECORPS ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB SP388545) AUTOR: CONSORCIO ENGECORPS/TYPSA/SENHA ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB SP388545) SENTE... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPetição Cível

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CONSORCIO VEGA - FGTECHCNPJ

Reu

ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHACPF

COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMACCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921· CPF 055.***.***-47

Reu:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Popular

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003520-28.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL MACIEL FONTES - PE29921-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA, ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELO DE SOUZA FERREIRA - AP4087-A, ROSIANE CR... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHACPF

Reu

COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMACCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921· CPF 055.***.***-47

Reu:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Reu:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Popular

EditalAção Popular

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHACPF

Reu

COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC

Advogados

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Autor:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Autor:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921· CPF 055.***.***-47

Reu:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Reu:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921· CPF 055.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003520-28.2025.8.03.0001. APELANTE: ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHA/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL MACIEL FONTES APELADO: COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA, ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC/Advogado(s) do reclamado: ANGELO DE SOUZA FERREIRA, ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO DECISÃO Vieram-me os autos por meio de distribuição aleatória, entretanto, verifiquei que o Desembargador Rommel Araújo de Oliv... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHACPF

Reu

COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC

Advogados

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Autor:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Autor:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921· CPF 055.***.***-47

Reu:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Reu:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921· CPF 055.***.***-47

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