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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRCLEBSON MARCIO RAMOS SILVACPF

Reu

CONSORCIO BOQUEIRAOCNPJ

CONSORCIO LAJEDO DE PAI MATEUSCNPJ

CONSORCIO SERRA DO BODOPITACNPJ

CONSORCIO JUAZEIRINHO ENERGIAS RENOVAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

RONAN QUEIROZ SOUZA· OAB MG 118346· CPF 059.***.***-07

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRCLEBSON MARCIO RAMOS SILVA

Reu

CONSORCIO JUAZEIRINHO ENERGIAS RENOVAVEIS

Advogados

Autor:

RONAN QUEIROZ SOUZA· OAB MG 118346· CPF 059.***.***-07

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0875047-90.2025.8.15.2001. AUTOR: IRCLEBSON MARCIO RAMOS SILVA REU: CONSORCIO LAJEDO DE PAI MATEUS, CONSORCIO SERRA DO BODOPITA, CONSORCIO BOQUEIRAO, CONSORCIO JUAZEIRINHO ENERGIAS RENOVAVEIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA... (04/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSóRCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVáVEIS 16CNPJ

Outros

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB GO 100546

Último movimento: Processo Arquivado (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

WALDEMAR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CONSóRCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVáVEIS 16CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CÉSAR ALVES BORGES DOS SANTOS· OAB GO 25845

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE GOMES RIBEIROCPF

Reu

CONSóRCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVáVEIS 16CNPJ

Outros

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB GO 100546

Último movimento: Processo Arquivado (22/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 18.156,46

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMAIR FIDELIS DE ARVELCPF

Reu

CONSóRCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVáVEIS 16CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB GO 64900

Autor:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB GO 100546

Reu:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB GO 64900

Reu:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Reu:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB GO 100546

Último movimento: Trânsito em julgado (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé APARECIDO SANTANA DE ABREUCPF

Reu

CONSóRCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVáVEIS 16CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GONTIJO SILVA· OAB GO 67585· CPF 066.***.***-29

Autor:

RAFAEL SANTOS DE SANTANA· OAB GO 74238

Autor:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB GO 100546

Reu:

CARLOS EDUARDO GONTIJO SILVA· OAB GO 67585· CPF 066.***.***-29

Reu:

RAFAEL SANTOS DE SANTANA· OAB GO 74238

Reu:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Reu:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB GO 100546

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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