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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUILHERME ARCE GARCIACPF

ROSIMAR LOPES FERREIRA LIMACPF

Reu

SOLAR FRAME ENERGIA SOLARCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARIANE NILVA FERREIRA ROCHA· OAB MS 22820· CPF 050.***.***-11

Autor:

AMANDA ROMERO DO ESPÍRITO SANTO· OAB MS 22127· CPF 048.***.***-01

Autor:

LAUANE FERREIRA ROCHA· OAB MS 22659

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.935,75

Autor

ANTONIO PINHEIRO FLORESCPF

Reu

SOLAR FRAME ENERGIA SOLARCNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA· OAB GO 50697

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 78.389,00

Autor

PATRICIA HOTA DE OLIVEIRACPF

Reu

SOLAR FRAME ENERGIA SOLARCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 78.389,00

Autor

PATRICIA HOTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 239.822,99

Autor

ANA ZELIA OLIVEIRA DE MELO SERVICOSCNPJ

Reu

CONSORCIO ESTACAO SOLARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FRANCISCO DA SILVA LOURENÇO· OAB PR 61198· CPF 007.***.***-20

Autor:

MARCO AURELIO ANGELO DE CARLOS SANTANA· OAB PR 51049· CPF 047.***.***-09

Reu:

LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 105860· CPF 060.***.***-73

Reu:

JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 105861· CPF 052.***.***-60

Reu:

LUIZA CUNHA ROCHA· CPF 116.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 239.822,99

Autor

ANA ZELIA OLIVEIRA DE MELO SERVICOSCNPJ

Reu

CONSORCIO ESTACAO SOLARCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 13.379.554,19

Autor

CONSORCIO ESTACAO SOLARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Outros

SAULO DE MEIRA ALBACH· OAB PR 14049· CPF 698.***.***-20

CARLYLE POPP· OAB PR 15356· CPF 577.***.***-87

JAMILE APARECIDA MACHNICKI· OAB PR 60484· CPF 009.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (16/12/2022)

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