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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MAIK SANTOS DA SILVACPF

Reu

BEMAVEN S.ACNPJ

CANAL CARAPARU - SPE LTDA

CCV INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

CDDU- CONSORCIO DE DRAGAGEM E DRENAGEM URBANA SPE LTDA

CONSORCIO TAMANDARE - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 19993· CPF 981.***.***-20

Autor:

PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA· OAB PA 15646· CPF 814.***.***-30

Autor:

RENAN LOBATO COSTA· OAB PA 24436· CPF 947.***.***-87

Autor:

JADE LOPES SILVA· OAB PA 32884· CPF 038.***.***-73

Reu:

SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 19993· CPF 981.***.***-20

Reu:

PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA· OAB PA 15646· CPF 814.***.***-30

Reu:

RENAN LOBATO COSTA· OAB PA 24436· CPF 947.***.***-87

Reu:

JADE LOPES SILVA· OAB PA 32884· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MAIK SANTOS DA SILVA (28/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 46.050,00

Autor

FELIPE MARTINS CORREIACPF

Reu

SPE - CONSORCIO BURITI EDIFICA LTDACNPJ

Outros

ROGER CID GOMES MIRANDA· OAB CE 30857

RENATA DAMASCENO PESSOA· OAB CE 30841· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 224.050,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 224.050,00

Autor

FELIPE MARTINS CORREIACPF

Reu

ALAN VICTOR ANGELIM DA SILVACPF

SPE - CONSORCIO BURITI EDIFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DAMASCENO PESSOA· OAB CE 30841· CPF 035.***.***-50

Reu:

ANTONIETA PRISCILA GUIMARAES JUSTA ANGELIM· OAB CE 33938· CPF 046.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MARTINS CORREIA

Reu

SPE - CONSORCIO BURITI EDIFICA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIETA PRISCILA GUIMARAES JUSTA ANGELIM· OAB CE 33938· CPF 046.***.***-33

Autor:

RENATA DAMASCENO PESSOA· OAB CE 30841· CPF 035.***.***-50

Reu:

ANTONIETA PRISCILA GUIMARAES JUSTA ANGELIM· OAB CE 33938· CPF 046.***.***-33

Reu:

RENATA DAMASCENO PESSOA· OAB CE 30841· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Confirmada (26/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MARTINS CORREIA

Reu

SPE - CONSORCIO BURITI EDIFICA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIETA PRISCILA GUIMARAES JUSTA ANGELIM· OAB CE 33938· CPF 046.***.***-33

Autor:

RENATA DAMASCENO PESSOA· OAB CE 30841· CPF 035.***.***-50

Reu:

ANTONIETA PRISCILA GUIMARAES JUSTA ANGELIM· OAB CE 33938· CPF 046.***.***-33

Reu:

RENATA DAMASCENO PESSOA· OAB CE 30841· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE MARTINS CORREIA APELADO: ALAN VICTOR ANGELIM DA SILVA, SPE - CONSORCIO BURITI EDIFICA LTDA 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO S... (18/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MARTINS CORREIA

Reu

SPE - CONSORCIO BURITI EDIFICA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIETA PRISCILA GUIMARAES JUSTA ANGELIM· OAB CE 33938· CPF 046.***.***-33

Autor:

RENATA DAMASCENO PESSOA· OAB CE 30841· CPF 035.***.***-50

Reu:

ANTONIETA PRISCILA GUIMARAES JUSTA ANGELIM· OAB CE 33938· CPF 046.***.***-33

Reu:

RENATA DAMASCENO PESSOA· OAB CE 30841· CPF 035.***.***-50

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