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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRO MARQUE COTIA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

DIRETOR CLINICO DO ICON

ICON

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VANESSA DOS SANTOS ROCHA CARDOSO DIAMANTINO· OAB BA 61873

Outros

RICARDO GUEDES SANTOS· OAB BA 33162· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 5.279,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN CANDIDO COSTACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.ACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 212746

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN CANDIDO COSTACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.ACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 212746

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE KELY PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR DA SILVA CANGUSSU· OAB MG 157062

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (30/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 83638

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 47.561,90

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.ACPF

Reu

DARCI PAULINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· CPF 074.***.***-01

Reu:

MAURICIO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 83638· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 03/06/2025. (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI PAULINO DA COSTACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 83638

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA MARTINS VICENTE COSTINHASCPF

Reu

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 170922

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 20.924,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA MARIA DA SILVACPF

Reu

SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS)CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RENHE DE OLIVEIRA

Autor:

AUGUSTO PEREIRA FELIPPE· OAB MG 142527

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 17.376,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.ACPF

Reu

ILDA AMANCIO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

CAIO FERNANDO ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE LOPES MACHADOCPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 83638

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDA DE FATIMA FERNANDESCPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 83638

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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