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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.369.977,46

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL - CI - CENTRO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· CPF 033.***.***-03

Autor:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Autor:

THECIO CLAY DE SOUZA AMORIM· CPF 007.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

KAMILA STACHLESKI DE AVILA· OAB RS 087112· CPF 022.***.***-61

Reu:

LETICIA RODRIGUES SOARES· CPF 834.***.***-72

Outros

CÉSAR AUGUSTO WAIMER· OAB RS 084024

GUSTAVO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 133849· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL - CI - CENTRO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO WAIMER (OAB RS084024) ADVOGADO(A): KAMILA STACHLESKI DE AVILA (OAB RS087112) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS PROCURADOR(A): GUSTAVO DIAS DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de... (09/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.369.977,46

Autor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL - CI - CENTRO SULCNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA STACHLESKI DE AVILA· OAB RS 087112· CPF 022.***.***-61

Autor:

LILLIAN ALEXANDRE BARTZ· CPF 956.***.***-49

Reu:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 133849· CPF 092.***.***-97

Reu:

KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA SANTOS WHATLEY DIAS· CPF 256.***.***-24

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI· OAB DF 0000000· CPF 758.***.***-53

Outros

ODILON LABAS JUNIOR· OAB PR 076809· CPF 053.***.***-54

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2194334/PR (2025/0026923-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO: INSTITUTO AGUA E TERRA ADVOGADO: ERNESTO ALESSANDRO TAVARES - PR029813 RECORRIDO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI ADVOGADO: ODILON LABAS JUNIOR - PR076809 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ contra acórdão prolatado... (25/02/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

INSTITUTO AGUA E TERRACNPJ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGICNPJ

Advogados

Reu:

ERNESTO ALESSANDRO TAVARES· OAB DF 0000000· CPF 021.***.***-50

Reu:

ODILON LABAS JUNIOR· OAB PR 076809· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/04/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 208.044,08

Autor

J.E. CORREIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-MECNPJ

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGICNPJ

MUNICIPIO DE RESERVA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN ALVES CORREIA· CPF 396.***.***-79

Autor:

DANIEL LE BRETON FERREIRA· OAB SP 328378· CPF 267.***.***-98

Reu:

ODILON LABAS JUNIOR· OAB PR 76809· CPF 053.***.***-54

Reu:

STEFANI DE OLIVEIRA NYSSEN· OAB PR 59452· CPF 045.***.***-56

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI (19/08/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/08/2025)

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