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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONEN - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIACNPJ

Outros

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

LUCIANO MONTENEGRO JOBIM· OAB RJ 59520· CPF 759.***.***-72

WALTER BENINI WANICK DE ALMEIDA· OAB RJ 42406· CPF 504.***.***-04

PAULO CESAR DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 31563

Último movimento: Conclusão (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

Reu

CONSORCIO JARDIM ESPLANADA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 81.820,00

Autor

MARCIA SEBASTIANA BERNARDOCPF

Reu

J.G. SILVEIRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

EMPREENDEDORA MNX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE-LTDACNPJ

CONSORCIO LOTEAMENTO JARDIM SULCNPJ

Advogados

Autor:

KÉDIMA SUELEN DE FARIAS· OAB SP 409848· CPF 393.***.***-61

Autor:

GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA· OAB SP 398466· CPF 434.***.***-46

Reu:

MARCO ANTONIO TRONCO· OAB SP 201069· CPF 060.***.***-71

Reu:

LUCAS SANTANA NOGUEIRA· OAB SP 512799· CPF 217.***.***-42

Reu:

DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 505.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 81.820,00

Autor

J.G. SILVEIRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

EMPREENDEDORA MNX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE-LTDACNPJ

CONSORCIO LOTEAMENTO JARDIM SULCNPJ

Reu

MARCIA SEBASTIANA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTANA NOGUEIRA· OAB SP 512799· CPF 217.***.***-42

Autor:

DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 505.***.***-30

Autor:

MARCO ANTONIO TRONCO· OAB SP 201069· CPF 060.***.***-71

Reu:

GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA· OAB SP 398466· CPF 434.***.***-46

Reu:

KÉDIMA SUELEN DE FARIAS· OAB SP 409848· CPF 393.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

J.G. SILVEIRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

EMPREENDEDORA MNX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE-LTDACNPJ

CONSORCIO LOTEAMENTO JARDIM SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 505.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Julgamento (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 9.354,46

Autor

ANANIAS SOARES TEIXEIRACPF

Reu

EMPREENDEDORA MNX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE-LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO· OAB SP 325391· CPF 368.***.***-43

Autor:

ISABELLA PEREIRA ROSA PANIAGO· OAB SP 483691· CPF 055.***.***-40

Autor:

GEISI ELEN DE ARAUJO GOMES FURLANETTI· OAB SP 512621· CPF 388.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO· OAB SP 317660· CPF 366.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO TRONCO· OAB SP 201069· CPF 060.***.***-71

Reu:

DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 505.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 9.354,46

Autor

CONSORCIO LOTEAMENTO JARDIM SULCNPJ

EMPREENDEDORA MNX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE-LTDACNPJ

J.G. SILVEIRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

ANANIAS SOARES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SANTANA NOGUEIRA· OAB SP 512799· CPF 217.***.***-42

Autor:

DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 505.***.***-30

Reu:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO· OAB SP 325391· CPF 368.***.***-43

Reu:

ISABELLA PEREIRA ROSA PANIAGO· OAB SP 483691· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 13.351,61

Autor

ADRIANO FERNANDES ALMEIDACPF

BRUNA CORREIA SIAL ALMEIDACPF

Reu

J.G. SILVEIRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

EMPREENDEDORA MNX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE-LTDACNPJ

CONSORCIO LOTEAMENTO JARDIM SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA CORREIA PAES· OAB SP 333936· CPF 154.***.***-48

Reu:

MARCO ANTONIO TRONCO· OAB SP 201069· CPF 060.***.***-71

Reu:

DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 505.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIR LAFAIETE KAZITACPF

ELIANA ANDRADE KAZITACPF

Reu

J.G. SILVEIRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

EMPREENDEDORA MNX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE-LTDACNPJ

CONSORCIO LOTEAMENTO JARDIM SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM· OAB SP 337528· CPF 365.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO TRONCO· OAB SP 201069· CPF 060.***.***-71

Reu:

LUCAS SANTANA NOGUEIRA· OAB SP 512799· CPF 217.***.***-42

Reu:

DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 505.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NICOLAS PEDRO QUEIROZ PETRACCACPF

Reu

J.G. SILVEIRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

EMPREENDEDORA MNX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE-LTDACNPJ

CONSORCIO LOTEAMENTO JARDIM SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ELIAS TEIXEIRA DE MENDONÇA· OAB SP 498419· CPF 442.***.***-69

Reu:

DANIELE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 505.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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