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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RECORRENTE RESE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

EDUARDO DAMACENO SILVACPF

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIORCPF

WALLACE OLIVEIRA DE JESUSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA

Reu:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Reu

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADSON PEREIRA PINTO em 04/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Segue sentença de prescrição com base na pena concreta. (06/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

Reu

DANIEL SA PEDROSOCPF

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

DANIEL SA PEDROSOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 17.068,73

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE FRANCISCO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 22.826,48

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

JOSEILDE MARIA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

SALMA ELIAS EID SERIGATO· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 23.167,82

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 7.778,02

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO DE MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SALMA ELIAS EID SERIGATO· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 9.511,29

Autor

ANTONIO MARIO VITOR ALMEIDACPF

Reu

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NAYELLE MOURA DA SILVA· CPF 034.***.***-66

Autor:

LUANA PRISCYLLA DA MATA SILVA· OAB DF 52266· CPF 036.***.***-30

Autor:

DENIS GOMES DA SILVA· OAB DF 50901· CPF 006.***.***-86

Reu:

JEFFERSON DO CARMO ASSIS· OAB PR 4680· CPF 003.***.***-00

Reu:

THAYSA LALLI RIBEIRETE FRANCO· CPF 058.***.***-02

Outros

THAYSA LALLI RIBEIRETE· OAB PR 61459

Último movimento: Juntada de Petição de petição interlocutória (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 9.511,29

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARIO VITOR ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THAYSA LALLI RIBEIRETE FRANCO

Autor:

JEFFERSON DO CARMO ASSIS· OAB PR 4680· CPF 003.***.***-00

Reu:

LUANA PRISCYLLA DA MATA SILVA· OAB DF 52266· CPF 036.***.***-30

Reu:

DENIS GOMES DA SILVA· OAB DF 50901· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 36.539,04

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

RONALDO ROCHA ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 7.863,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 20.302,20

Autor

REGIVALDO DE LIMA FERREIRACPF

Reu

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2020)

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