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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 14.616,00

Autor

JOSE LUIZ MARTINS JUNIORCPF

Reu

SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS SACPF

Outros

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 146229

FABIANA DE SOUZA RAMOS· OAB SP 140866

MARCIA HELENA GONCALVES· OAB MG 64222· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ MARTINS JUNIORCPF

Reu

INPA - INDUSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA HELENA GONCALVES· OAB MG 64222

Reu:

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS

Reu:

FABIANA DE SOUZA RAMOS

Último movimento: Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS SACPF

Reu

JOSE LUIZ MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA RAMOS

Autor:

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS

Reu:

MARCIA HELENA GONCALVES· OAB MG 64222

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ MARTINS JUNIORCPF

Reu

SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS SACPF

Advogados

Autor:

MARCIA HELENA GONCALVES· OAB MG 64222

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491

Reu:

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS

Reu:

FABIANA DE SOUZA RAMOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS SACPF

Reu

JOSE LUIZ MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491

Autor:

FABIANA DE SOUZA RAMOS

Autor:

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS

Reu:

MARCIA HELENA GONCALVES· OAB MG 64222

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 188.374,47

Último movimento: Decorrido prazo de PLANCOMSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 188.374,47

Autor

INOVE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

VIA OESTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

KAPA CAPITAL LTDA - MECNPJ

CONSORCIO KAPA INOVE E VIA OESTECNPJ

Reu

SUPORTE- SERVICOS, OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOSE HUMBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 35941· CPF 017.***.***-29

Reu:

TIAGO FERREIRA DA CUNHA· OAB PA 15009· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2026)

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