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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COOPERATIVA LIMOEIRO ENERGIAS RENOVAVEIS IIICNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ELIABE RIBEIRO VIDAL· OAB SP 449056· CPF 055.***.***-27

Autor:

FELIPE MONTIEL DA SILVA· OAB RS 100260· CPF 003.***.***-70

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 354,51

Autor

COOPERATIVA LIMOEIRO ENERGIAS RENOVAVEIS IIICNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ELIABE RIBEIRO VIDAL· OAB SP 449056· CPF 055.***.***-27

Autor:

FELIPE MONTIEL DA SILVA· OAB RS 100260· CPF 003.***.***-70

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 354,51

Autor

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

COOPERATIVA LIMOEIRO ENERGIAS RENOVAVEIS IIICNPJ

Advogados

Reu:

ELIABE RIBEIRO VIDAL· OAB SP 449056· CPF 055.***.***-27

Reu:

FELIPE MONTIEL DA SILVA· OAB RS 100260· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (26/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSóRCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVáVEIS 16CNPJ

Outros

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB GO 100546

Último movimento: Processo Arquivado (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

WALDEMAR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CONSóRCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVáVEIS 16CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CÉSAR ALVES BORGES DOS SANTOS· OAB GO 25845

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE GOMES RIBEIROCPF

Reu

CONSóRCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVáVEIS 16CNPJ

Outros

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB GO 100546

Último movimento: Processo Arquivado (22/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 18.156,46

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMAIR FIDELIS DE ARVELCPF

Reu

CONSóRCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVáVEIS 16CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA MARTINS CAMPOS· OAB GO 64900

Autor:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB GO 100546

Reu:

ISABELLA MARTINS CAMPOS· OAB GO 64900

Reu:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Reu:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB GO 100546

Último movimento: Trânsito em julgado (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé APARECIDO SANTANA DE ABREUCPF

Reu

CONSóRCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVáVEIS 16CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GONTIJO SILVA· OAB GO 67585· CPF 066.***.***-29

Autor:

LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO· OAB GO 74238

Autor:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB GO 100546

Reu:

CARLOS EDUARDO GONTIJO SILVA· OAB GO 67585· CPF 066.***.***-29

Reu:

LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO· OAB GO 74238

Reu:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Reu:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB GO 100546

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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