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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 29.536,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GUIMARAESCPF

Reu

DEVANNEY VIEIRA SANTOSCPF

DEIVANIR VIEIRA SANTOSCPF

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA· OAB BA 48381· CPF 019.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE ALVES BASTOS· OAB BA 39851· CPF 001.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GUIMARAES em 09/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 75.490,31

Autor

RAQUEL DE OLIVEIRA LOPESCPF

MARLON DANIEL LIMA TONINCPF

LUIS HENRIQUE BERNARDES MARIANOCPF

LEANDRO RAPHAEL PINTOCPF

DOUGLAS SOUSA BERNARDESCPF

+ 1 outros

Reu

DEVANNEY VIEIRA SANTOSCPF

DEIVANIR VIEIRA SANTOSCPF

DVS GESTAO EMPRESARIAL EIRELICNPJ

DVS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO· OAB GO 29412

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS SOUSA BERNARDES em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 35.025,00

Autor

ELSON ABADE LIMACPF

GIRLENE ALVESCPF

Reu

DEVANNEY VIEIRA SANTOSCPF

DEIVANIR VIEIRA SANTOSCPF

DEIVANIR VIEIRA SANTOS

DEVANNEY VIEIRA SANTOS

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 35.025,00

Autor

GIRLENE ALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELSON ABADE LIMACPF

Reu

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

DEIVANIR VIEIRA SANTOSCPF

CURADORIA - DPE-BA

DEVANNEY VIEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 7.150,00

Autor

JOSIANE DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE JESUS DA SILVA· OAB BA 65856· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

2 VARA CIVEL DA REGIONAL DA PAVUNA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ

JEFFERSON TORRES MANHAESCPF

Reu

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMOES· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA PAVUNA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ em 03/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 501.856,00

Autor

IOLANDA MARIA BOREACPF

Reu

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR JOSE MENETRIER· OAB PR 47974

Último movimento: Decorrido prazo de IOLANDA MARIA BOREA em 15/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 1.990,70

Autor

CLARIS MIDASCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Outros

JANAINA MARQUES DA SILVEIRA· OAB SC 026753· CPF 034.***.***-08

LOURIVAL SALVATO· OAB SC 028775· CPF 682.***.***-78

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6018927, Subguia 3131500 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 344,51 (28/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.990,70

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

CLARIS MIDASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG010 (19/04/2023)

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