Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 19.252,18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ENGECELCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 19.252,18

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ENGECELCNPJ

Advogados

Autor:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

JULIANO SOUZA PELEGRINI· OAB RR 425· CPF 008.***.***-70

Reu:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITURA DE BOA VISTA - RR

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

MARCOS ANTONIO BERNARDO DO COUTOCPF

ENGENHEIRO ELETRICISTA RESPONSAVEL PELO PARECER TECNICO 001/2024/SUIP/SMSP

Advogados

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA· CPF 842.***.***-63

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS· OAB RR 433· CPF 055.***.***-75

Outros

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITURA DE BOA VISTA - RR

Reu

ENGECELCNPJ

ENGENHEIRO ELETRICISTA RESPONSAVEL PELO PARECER TECNICO 001/2024/SUIP/SMSP

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA· CPF 842.***.***-63

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 65.378,06

Autor

YURI NAPOLEAO DE NAPOLESCNPJ

Reu

ANDRE GUSTAVO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DE NAPOLES· OAB SP 59947· CPF 452.***.***-91

Reu:

PEDRO ROBERTO BELONE· OAB PR 30343· CPF 830.***.***-68

Reu:

CINTIA DO PRADO CARNEIRO BELONE· OAB PR 30344· CPF 964.***.***-49

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 65.378,06

Autor

IZABELLE NEVES DE OLIVEIRACPF

YURI NAPOLEAO DE NAPOLESCNPJ

Reu

YURI NAPOLEAO DE NAPOLESCNPJ

IZABELLE NEVES DE OLIVEIRACPF

ANDRE GUSTAVO MACHADOCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (03/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal