Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CBPO ENGENHARIA LTDACNPJ

OECI S.A.CNPJ

CNO S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO - DERAT

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Outros

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CNO S.ACNPJ

OECI S.A.CNPJ

CBPO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2024 (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CBPO ENGENHARIA LTDA.

OECI S.A.CNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO PLAZA NITEROICNPJ

Reu

PLAZA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 093664· CPF 016.***.***-17

Autor:

DIOGO BRITO CAMARA GONCALVES· CPF 104.***.***-81

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

PAULO ANTONIO WERNECK DE LACERDA JUNIOR· CPF 099.***.***-03

Reu:

PAULO MOREIRA DE SOUZA· CPF 090.***.***-63

Reu:

CRISTIANO DIAS TEBALDI· CPF 088.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 529.247,89

Autor

CONSORCIO PLAZA NITEROICNPJ

Reu

EXCELENCIA EM COURO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Outros

KARINE JUNG GUIMARAES· OAB RS 90175· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 702.864,48

Autor

CONSORCIO PLAZA NITEROICNPJ

Reu

SARAIVA E SICILIANO S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DE MORAES CARMONA HENRIQUES· OAB RJ 241230· CPF 184.***.***-05

Autor:

ALICE TURL DO CARMO· OAB RJ 200298· CPF 112.***.***-50

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

GABRIELA CLAUDINO MARQUES· OAB RJ 204320· CPF 134.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JANE CARDOSO SOARESCPF

Reu

CONSORCIO PLAZA NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUSA PEREIRA· OAB RJ 143207· CPF 748.***.***-72

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Outros

PAULA GUIMARAES FONSECA· OAB RJ 70712

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 113.781,50

Autor

FLAVIA CORREA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

CONSORCIO PLAZA NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PINHEIRO SILVA MACHADO· OAB RJ 167874· CPF 112.***.***-76

Reu:

ALICE TURL DO CARMO· OAB RJ 200298· CPF 112.***.***-50

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 204.335,78

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 204.335,78

Autor

CONSORCIO PLAZA NITEROICNPJ

Reu

LUIS FERNANDO CAMPOS DA SILVACPF

JOSE RICARDO ROCHA JACONDINOCPF

ALTEIA NASCIMENTO DE ALMEIDA JACONDINOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA DE MORAES CARMONA HENRIQUES· OAB RJ 241230· CPF 184.***.***-05

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Autor:

ALICE TURL DO CARMO· OAB RJ 200298· CPF 112.***.***-50

Autor:

RAFAELA FERREIRA· CPF 127.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JEFFERSON LUIS CHAGAS SILVACPF

Reu

CONSORCIO PLAZA NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA NOGUEIRA· OAB RJ 239841· CPF 072.***.***-80

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Reu:

MYLENA FURTADO RAPOSO· OAB RJ 241341· CPF 138.***.***-33

Reu:

ALICE TURL DO CARMO· OAB RJ 200298· CPF 112.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUIS CHAGAS SILVA

Reu

CONSORCIO PLAZA NITEROI

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 32.089,27

Autor

CONSORCIO PLAZA NITEROICNPJ

Reu

PERFEITINHA KIDS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de PERFEITINHA KIDS LTDA em 30/09/2025 23:59. (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 44.579,72

Autor

CONSORCIO PLAZA NITEROICNPJ

Reu

RENAN SANTORO BARBEDO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO COELHO POLICARPO· OAB RJ 250917· CPF 164.***.***-07

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

ALICE TURL DO CARMO· OAB RJ 200298· CPF 112.***.***-50

Reu:

NEI MARCIO TRUGILHO SOARES· OAB RJ 104805· CPF 075.***.***-03

Reu:

NEUCI SANTORO SOARES· OAB RJ 44987· CPF 284.***.***-15

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 44.579,72

Autor

CONSORCIO PLAZA NITEROICNPJ

Reu

RENAN SANTORO BARBEDO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO COELHO POLICARPO· OAB RJ 250917· CPF 164.***.***-07

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

ALICE TURL DO CARMO· OAB RJ 200298· CPF 112.***.***-50

Reu:

NEI MARCIO TRUGILHO SOARES· OAB RJ 104805· CPF 075.***.***-03

Reu:

NEUCI SANTORO SOARES· OAB RJ 44987· CPF 284.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal