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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOELMA DA SILVA ABREUCPF

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

EXPRESSO PEGASO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

AUTO VIACAO JABOUR LTDACNPJ

Outros

SIMONE PEREIRA NASSER· OAB RJ 101773

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

ELIZABETH SOARES BECHTINGER· OAB RJ 027087

PEDRO HENRIQUE PASCHOAL COSTA RODRIGUES· OAB RJ 236891· CPF 162.***.***-43

JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS· OAB RJ 164988· CPF 057.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2803643/RJ (2024/0436764-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: EXPRESSO PEGASO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADOS: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR - RJ077857 JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS - RJ164988 PEDRO HENRIQUE PASCHOAL COSTA RODRIGUES - RJ236891 AGRAVANTE: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA ADVOGADOS: ELIZABETH SOARES BECHTINGER - RJ027087 JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO - RJ134945 AGRAVADO: JOELMA DA SILVA ABREU ADVOGADO: SIMONE PEREIRA NASSER - RJ10... (30/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOELMA DA SILVA ABREU

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

EXPRESSO PEGASO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

AUTO VIACAO JABOUR LTDA

Último movimento: Remessa (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO PEGASO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACPF

AUTO VIACAO JABOUR LTDACNPJ

Reu

JOELMA DA SILVA ABREUCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS· CPF 057.***.***-42

Autor:

PEDRO HENRIQUE PASCHOAL COSTA RODRIGUES· OAB RJ 236891· CPF 162.***.***-43

Autor:

JOSE MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 077857· CPF 003.***.***-13

Autor:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Autor:

ELIZABETH SOARES BECHTINGER· CPF 375.***.***-15

Reu:

SIMONE PEREIRA NASSER· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WELLINGTON PATRIK PORTAL VIDALCPF

Reu

AUTO VIACAO JABOUR LTDACNPJ

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Outros

LAIS ALVES RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 231353

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

WELLINGTON PATRIK PORTAL VIDALCPF

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

LAIS ALVES RIBEIRO DA SILVA· CPF 119.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON PATRICK PORTAL VIDAL

AUTO VIACAO JABOUR LTDA

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusão (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

SHAIENY ALVARENGA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SHAIENY ALVARENGA DOS SANTOS

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 35.930,00

Último movimento: Juntada de petição (07/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

REINALDO DA SILVA ABRAAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

ROBERTO SARDINHA JUNIOR· OAB RJ 066540· CPF 871.***.***-63

Reu:

JULIANA BARBOZA DOS SANTOS· CPF 153.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Reu

REINALDO DA SILVA ABRAAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HILDA OLIVEIRA DE SIQUEIRACPF

Reu

BRT RIO S.A.CNPJ

CONSORCIO BRT TRANSCARIOCA

Outros

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB RJ 257232

FERNANDA MARTINS MELLO· OAB SC 069148· CPF 811.***.***-53

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2736153/RJ (2024/0331012-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CONSORCIO OPERACIONAL BRT ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - RJ143142 AGRAVADO: PBL - COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA ADVOGADOS: FERNANDA MARTINS MELLO - SC069148 EVILYN WAGNER DE SOUZA - RJ257232 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT (CONSÓRCIO BRT), contra decisão da Presidência do STJ, que não conheceu do agrav... (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDA OLIVEIRA DE SIQUEIRA

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

PBL COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 203.496,00

Autor

FELIPE FERREIRA CUSTODIOCPF

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 208638· CPF 101.***.***-06

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

FELIPE FERREIRA CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

ADRIANO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 208638· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FERREIRA CUSTODIO

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 203.496,00

Autor

FELIPE FERREIRA CUSTODIOCPF

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Último movimento: Conclusão (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VIVIANE CRISTINA FRANCA NUNES DA SILVACPF

Reu

AUTO VIACAO TRES AMIGOS S ACNPJ

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

BRT RIO S.A.CNPJ

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

VIACAO REDENTOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 104649· CPF 016.***.***-81

Reu:

LUCIANA BALBI WAICHEL· CPF 076.***.***-46

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Reu:

ALINE LOUREIRO MIRANDA· OAB RJ 145048· CPF 081.***.***-01

Outros

ALBERTO JORGE CARDOSO JUNIOR· OAB RJ 095782

LUCIANA BALBI WAICHEL LEITE· OAB RJ 100421

ALEX DE OLIVEIRA MARQUES· OAB RJ 099556· CPF 042.***.***-97

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO TRES AMIGOS S ACNPJ

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

BRT RIO S.A.CNPJ

Reu

VIVIANE CRISTINA FRANCA NUNES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE CRISTINA FRANCA NUNES DA SILVA

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

BRT RIO SA

AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA

Reu

AUTO VIACAO TRES AMIGOS S.A

VIACAO REDENTOR LTDA

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

BRT RIO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA MERGULHAO QUINTANACPF

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

SANDRA MARIA MERGULHAO QUINTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SANDRA MARIA MERGULHAO QUINTANA (REC ADESIVO)

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDEMIR CAMILO FERREIRACPF

Reu

TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTESCNPJ

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Outros

SONIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES· OAB RJ 168030

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (18/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTESCNPJ

Reu

VALDEMIR CAMILO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR CAMILO FERREIRA

Reu

TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA

CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ANDREA DE OLIVEIRA NORBERTOCPF

Reu

AUTO VIACAO JABOUR LTDACNPJ

CONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTECNPJ

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Outros

CLAUDIO ROBERTO LIMA SOUSA· OAB RJ 118966

EDUARDO FELIPE DE SALES· OAB RJ 133374

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

ELIZABETH SOARES BECHTINGER· OAB RJ 027087

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

AUTO VIACAO JABOUR LTDACNPJ

ANDREA DE OLIVEIRA NORBERTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Reu:

ELIZABETH SOARES BECHTINGER· CPF 375.***.***-15

Reu:

EDUARDO FELIPE DE SALES· CPF 933.***.***-72

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LIMA SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE OLIVEIRA NORBERTO

AUTO VIACAO JABOUR LTDA

Reu

AUTO VIACAO JABOUR LTDA

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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