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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

429 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JANE CLÉZIA BATISTA DE SÁ· OAB BA 027212· CPF 008.***.***-98

Autor:

GESSICA ABADE DE OLIVEIRA· OAB BA 067821· CPF 062.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaHabeas Corpus

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA MATILDES SAMPAIOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSE VITORINO PIRES· OAB BA 44182· CPF 157.***.***-79

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Autor:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA MATILDES SAMPAIOCPF

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BATISTA DE MEDEIROS· OAB BA 72763· CPF 045.***.***-77

Autor:

ROSE VITORINO PIRES· OAB BA 44182· CPF 157.***.***-79

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2024 (22/02/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

LUCILENE ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

RONALDO SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO· OAB BA 66323· CPF 096.***.***-29

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Reu:

INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 58600· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO SANTANA DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADONIAS DE JESUS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Autor:

ROSE VITORINO PIRES· OAB BA 44182· CPF 157.***.***-79

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADONIAS DE JESUS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2024 (15/04/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 07/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIANA LEMOS SILVA COSTACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Autor:

ROSE VITORINO PIRES· OAB BA 44182· CPF 157.***.***-79

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB DF 50942· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2024 (05/09/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JANDIRA SILVA MENDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Autor:

ROSE VITORINO PIRES· OAB BA 44182· CPF 157.***.***-79

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 24/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JANDIRA SILVA MENDESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Autor:

ROSE VITORINO PIRES· OAB BA 44182· CPF 157.***.***-79

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 17.000,00

Autor

RUDIVAL PEREIRA DE LIMACPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DA BAHIA - SICOOB CENTRAL BACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

LUISA OLIVEIRA LEAL FERNANDES· OAB BA 50900· CPF 016.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

RUDIVAL PEREIRA DE LIMACPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DA BAHIA - SICOOB CENTRAL BACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2024 (03/07/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 33.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA em 03/10/2025 23:59. (09/10/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 33.500,00

Autor

ADAO PAULO DE OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GALBENIA DE MIRANDA DIASCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 13.500,00

Autor

REGINALDO TRINDADE DA CRUZCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Autor:

MARINA MENESES MANGABEIRA RUBIO· OAB BA 30928· CPF 017.***.***-40

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

LIZIANE DOURADO RIOS DA SILVA· OAB BA 31560· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/07/2024 23:59. (19/07/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

REGINALDO TRINDADE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LIZIANE DOURADO RIOS DA SILVA

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Reu:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Reu:

MARINA MENESES MANGABEIRA RUBIO

Reu:

MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 35473· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2024 (21/05/2024)

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