CONSORCIO PLENA - TROPICAL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 448,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CONSORCIO MOSAICO PLENACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO MOSAICO PLENA em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 207,16

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CONSORCIO MOSAICO PLENACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 7.526,00

Autor

HELIO JOSE DA SILVACPF

IEDA MARIA DIAS DA SILVA CASTROCPF

Reu

CONSORCIO MOSAICO PLENACNPJ

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

VITORIA CERQUEIRA PIRES· OAB BA 74743

Último movimento: Decorrido prazo de IEDA MARIA DIAS DA SILVA CASTRO em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 350,28

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CONSORCIO MOSAICO PLENACNPJ

DJALMA DANTAS DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de mandado. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 314,60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CONSORCIO MOSAICO PLENACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Consorcio Mosaico Plena Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0716894-... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 812,05

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CONSORCIO MOSAICO PLENACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Consorcio Mosaico Plena Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0716885-... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 581,61

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CONSORCIO MOSAICO PLENACNPJ

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024. (17/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE SEBASTIAO DA CONCEICAO GOMESCPF

Reu

CONSORCIO MOSAICO PLENACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SALES DOS SANTOS· OAB BA 48875· CPF 055.***.***-80

Autor:

KAREN MARCELLE FERREIRA FACCHINETTI· OAB BA 61826· CPF 054.***.***-93

Reu:

TAISE FRANCUZ BOVE· OAB BA 18761· CPF 781.***.***-15

Reu:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DA CONCEICAO GOMES em 07/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONSORCIO MOSAICO PLENACNPJ

JOSE SEBASTIAO DA CONCEICAO GOMESCPF

Reu

JOSE SEBASTIAO DA CONCEICAO GOMESCPF

CONSORCIO MOSAICO PLENACNPJ

Advogados

Autor:

TAISE FRANCUZ BOVE

Autor:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Autor:

PATRICIA SALES DOS SANTOS· OAB BA 48875· CPF 055.***.***-80

Reu:

PATRICIA SALES DOS SANTOS· OAB BA 48875· CPF 055.***.***-80

Reu:

TAISE FRANCUZ BOVE

Reu:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/02/2022 (09/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 277,02

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CONSORCIO MOSAICO PLENACNPJ

Último movimento: Expedição de E-Carta. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 888,83

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CONSORCIO MOSAICO PLENACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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