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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONSORCIO POTENCIAL ENGECAMPOCNPJ

Outros

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO POTENCIAL ENGECAMPOCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Reu:

ZAIRO LARA FILHO· OAB RJ 12860· CPF 019.***.***-34

Reu:

MARCELO ALVES PINTO· OAB RJ 82140· CPF 787.***.***-15

Reu:

SERGIO FERRAZ· OAB RJ 10217· CPF 003.***.***-20

Reu:

CELI PEREIRA DOS SANTOS· CPF 329.***.***-04

Reu:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. ROGÉRIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

RODRIGO PAPAZIAN PINHO· OAB RJ 133550· CPF 076.***.***-20

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

SAULO DARIO ALVES· OAB RJ 114101· CPF 039.***.***-45

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CMB/rsva Por meio da petição de nº 31086/2025-5, o CEJUSC-JT-1ª Região solicita a devolução dos autos para designação de audiência conciliatória, conforme requerimento da parte autora. Intime-se a parte contrária para que no prazo de 5 (cinco) dias informe se há interesse na conciliação. Havendo, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 1ª Região. No silêncio da parte ou havendo recusa em conciliar, v... (12/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

DR. ROGÉRIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Reu:

MARCIA REGINA CELENTANO· CPF 094.***.***-50

Reu:

SAULO DARIO ALVES· OAB RJ 114101· CPF 039.***.***-45

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 31/03/2026 (01/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (27/06/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão (11/05/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

CONSORCIO POTENCIAL-ENGECAMPOCNPJ

ENGECAMPO ENGENHARIA S/ACPF

NEY DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Autor:

MARCIA REGINA CELENTANO· OAB SP 157366· CPF 094.***.***-50

Autor:

DR. ROGÉRIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Autor:

SAULO DARIO ALVES· OAB RJ 114101· CPF 039.***.***-45

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Reu:

MARCIA REGINA CELENTANO· OAB SP 157366· CPF 094.***.***-50

Reu:

DR. ROGÉRIO DIOLVAN MALGARIN· OAB RS 26789· CPF 357.***.***-15

Reu:

SAULO DARIO ALVES· OAB RJ 114101· CPF 039.***.***-45

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 9.326,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Reu:

LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO· OAB SP 198512· CPF 062.***.***-75

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

MANUELA MARQUES MICOSSI· CPF 512.***.***-67

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 9.326,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 9.326,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO· OAB SP 198512· CPF 062.***.***-75

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

Reu:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ERISBERTO MARTINSCPF

Reu

CONSORCIO POTENCIAL-PROJECTUS/NM - RPBC

MÉTODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A.

N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PROJECTUS CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO· OAB SP 198512· CPF 062.***.***-75

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

Autor:

MANUELA MARQUES MICOSSI· OAB SP 528069· CPF 512.***.***-67

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO· OAB SP 198512· CPF 062.***.***-75

Reu:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Reu:

DEBORA FERNANDA FARIA· OAB SP 181547· CPF 250.***.***-29

Reu:

MANUELA MARQUES MICOSSI· OAB SP 528069· CPF 512.***.***-67

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO ERISBERTO MARTINS (10/03/2026)

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