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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 123.908,42

Autor

TECNICA Y PROYECTOS S/ACNPJ

SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S SCNPJ

ENGECORPS ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO ENGECORPS/TYPSA/SENHA

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS MESSIAS· OAB SP 388545· CPF 275.***.***-17

Reu:

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10749· CPF 033.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Nº 0019239-60.2019.8.27.2729/TO AUTOR: TECNICA Y PROYECTOS S/A ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB SP388545) AUTOR: SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S S ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB SP388545) AUTOR: ENGECORPS ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB SP388545) AUTOR: CONSORCIO ENGECORPS/TYPSA/SENHA ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB SP388545) SENTE... (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 25.635,32

Autor

DANIEL INACIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONSORCIO SHOPPING TAQUARA PLAZACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS· OAB RJ 200539· CPF 035.***.***-77

Reu:

NATALIA PEREIRA DE MELO FONSECA· OAB RJ 224221· CPF 150.***.***-26

Reu:

FELIPE TAYAR DUARTE DIAS· OAB RJ 223970· CPF 122.***.***-46

Reu:

GUSTAVO VIEIRA GOMES ASSED KIK· OAB RJ 238106· CPF 141.***.***-79

Último movimento: Conclusos ao Juiz (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAFAEL CANTUARIA RODRIGUESCPF

Reu

CONSORCIO SHOPPING TAQUARA PLAZACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS MAGALHAES· OAB RJ 254250· CPF 160.***.***-16

Reu:

NATALIA PEREIRA DE MELO FONSECA· OAB RJ 224221· CPF 150.***.***-26

Reu:

FELIPE TAYAR DUARTE DIAS· OAB RJ 223970· CPF 122.***.***-46

Reu:

GUSTAVO VIEIRA GOMES ASSED KIK· OAB RJ 238106· CPF 141.***.***-79

Último movimento: Conclusos ao Juiz (18/11/2025)

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