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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 29.815,15

Último movimento: Decorrido prazo de RD SOLAR em 17/04/2023 23:59. (21/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 29.815,15

Autor

IDERIVANIA NUNES DA SILVACPF

Reu

ROBERT WILLIAN DE OLIVEIRA FORMIGACNPJ

RD SOLAR

Advogados

Autor:

OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA· OAB MA 21599· CPF 605.***.***-88

Autor:

THAYNAH CARDOSO DOS SANTOS· CPF 056.***.***-69

Reu:

RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA· OAB MA 19745· CPF 647.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (24/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IDERIVANIA NUNES DA SILVACPF

Reu

RD SOLAR

Advogados

Autor:

OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA· OAB MA 21599· CPF 605.***.***-88

Autor:

RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA· OAB MA 19745· CPF 647.***.***-87

Reu:

OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA· OAB MA 21599· CPF 605.***.***-88

Reu:

RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA· OAB MA 19745· CPF 647.***.***-87

Reu:

THAYNAH CARDOSO DOS SANTOS· OAB MA 24879

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800211-88.2022.8.10.0030 Promovente IDERIVANIA NUNES DA SILVA Promovido RD SOLAR INTIMADO: RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA (OAB 19745-MA)... (28/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IDERIVANIA NUNES DA SILVACPF

Reu

RD SOLAR

Advogados

Autor:

OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA· OAB MA 21599· CPF 605.***.***-88

Autor:

RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA· OAB MA 19745· CPF 647.***.***-87

Reu:

OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA· OAB MA 21599· CPF 605.***.***-88

Reu:

RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA· OAB MA 19745· CPF 647.***.***-87

Reu:

THAYNAH CARDOSO DOS SANTOS· OAB MA 24879

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 239.822,99

Autor

ANA ZELIA OLIVEIRA DE MELO SERVICOSCNPJ

Reu

CONSORCIO ESTACAO SOLARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FRANCISCO DA SILVA LOURENÇO· OAB PR 61198· CPF 007.***.***-20

Autor:

MARCO AURELIO ANGELO DE CARLOS SANTANA· OAB PR 51049· CPF 047.***.***-09

Reu:

LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 105860· CPF 060.***.***-73

Reu:

JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PR 105861· CPF 052.***.***-60

Reu:

LUIZA CUNHA ROCHA· CPF 116.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 239.822,99

Autor

ANA ZELIA OLIVEIRA DE MELO SERVICOSCNPJ

Reu

CONSORCIO ESTACAO SOLARCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 13.379.554,19

Autor

CONSORCIO ESTACAO SOLARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Outros

SAULO DE MEIRA ALBACH· OAB PR 14049· CPF 698.***.***-20

CARLYLE POPP· OAB PR 15356· CPF 577.***.***-87

JAMILE APARECIDA MACHNICKI· OAB PR 60484· CPF 009.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (16/12/2022)

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