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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 419.802,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

POSTO RECANTO DAS EMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO RECANTO DAS EMAS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59. (26/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 100.639,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO RECANTO DAS EMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/10/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 334.182,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO RECANTO DAS EMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/10/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 261.727,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO RECANTO DAS EMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/07/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 10.142,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

POSTO RECANTO DAS EMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 86.213,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO RECANTO DAS EMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 147.592,53

Autor

WAGNER MENDES RIBEIROCPF

Reu

27 DP/PCDF - RECANTO DAS EMAS

Advogados

Autor:

ELIOMAR ARTUR BERTOLDO SIQUEIRA· OAB DF 64315· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DOS SANTOS SILVACPF

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

NAO HA

27 DP/PCDF - RECANTO DAS EMAS

Advogados

Autor:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA· OAB DF 49628· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOICE DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

27 DP/PCDF - RECANTO DAS EMAS

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DA SILVA· OAB DF 58323· CPF 046.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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