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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSACPF

SIRLEY MOREIRA CARVALHOCPF

Reu

CONCESSIONARIA REVIVER S.A.CNPJ

SIRLEY MOREIRA CARVALHOCPF

Outros

OSVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 84020· CPF 496.***.***-20

DANILO BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 122220· CPF 080.***.***-81

ANA PAULA FÉLIX BARBOSA LIMA· OAB RJ 123204· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEY MOREIRA CARVALHO

CONCESSIONARIA REVIVER S A

Reu

ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Morte PresumidaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NAZARETH GOMESCPF

Reu

CARLOS DELFINO GOMES

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Declaração de Ausência

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NAZARETH GOMES

Reu

CARLOS DELFINO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Reu:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO REVIVER

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SANTA CASA COPACABANA

Outros

WILSON OITICICA MOREIRA· OAB RJ 121526· CPF 871.***.***-20

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

GRACE KATHLEEN KLEIN DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 223467· CPF 159.***.***-90

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO IP BRASILCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS (SEMURB)

Advogados

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO IP BRASILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS (SEMURB)

MORVAN CABRAL ABREUCPF

Advogados

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Reu

CONSORCIO IP BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO IP BRASILCNPJ

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO -PARAUAPEBAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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