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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO JANELA GERACAO DISTRIBUIDA 01CNPJ

Reu

DIRETOR DA LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA MARTINS· OAB SP 345869· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.709.240,00

Autor

CONSORCIO JANELA GERACAO DISTRIBUIDA 01CNPJ

Reu

DIRETOR DA LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA MARTINS· OAB SP 345869· CPF 379.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2 (12/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 2.709.240,00

Autor

CONSORCIO JANELA GERACAO DISTRIBUIDA 01CNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA MARTINS· OAB SP 345869· CPF 379.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2026 Período da sessão: 03/06/2026 00:00 a 10/06/2026 18:00 (21/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO JANELA GERACAO DISTRIBUIDA 01

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

RAFAEL SILVA MARTINS· OAB SP 345869· CPF 379.***.***-00

Autor:

GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS· OAB RJ 233257· CPF 148.***.***-47

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAFAEL SILVA MARTINS· OAB SP 345869· CPF 379.***.***-00

Reu:

GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS· OAB RJ 233257· CPF 148.***.***-47

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 03 de JUNHO de 2026 e dezoito horas do dia 10 de JUNHO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Ficam... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO JANELA GERACAO DISTRIBUIDA 01

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

RAFAEL SILVA MARTINS· OAB SP 345869· CPF 379.***.***-00

Autor:

GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS· OAB RJ 233257· CPF 148.***.***-47

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAFAEL SILVA MARTINS· OAB SP 345869· CPF 379.***.***-00

Reu:

GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS· OAB RJ 233257· CPF 148.***.***-47

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ARUNA CE GERACAO DISTRIBUIDACNPJ

CONSORCIO PAULISTA I PB GERACAO DISTRIBUIDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Outros

RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA· OAB SP 271596

PATRICIA GALVAO IZUNO· OAB SP 380349

Último movimento: Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 25/05/2023 23:59. (26/05/2023)

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