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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 15.412,46

Autor

CONDOMINIO SAN PIETROCNPJ

Reu

CONSORCIO RZ CEARACNPJ

RAIZEN GD LTDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477

Autor:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

MATHEUS MEDINA FACCIO· CPF 509.***.***-75

Reu:

BARBARA GOUVEA MOTTA· CPF 464.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 15.412,46

Autor

CONDOMINIO SAN PIETROCNPJ

Reu

CONSORCIO RZ CEARACNPJ

RAIZEN GD LTDACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (14/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 2.516,61

Autor

CONSORCIO CARIACICA IICNPJ

Reu

ACADEMIA DE GINASTICA CENTRO DE BEM ESTAR EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDILON BORBA RODRIGUES· CPF 050.***.***-00

Autor:

GIOVANE MEDEIROS DE LUCA· OAB SC 45617· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSORCIO CARIACICA IICNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ES

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ES

Advogados

Autor:

FABIANA LEAO DE MELO· OAB MG 84848· CPF 029.***.***-01

Autor:

LUIZ HENRIQUE CUNHA COSTA ALVES· OAB MG 127733· CPF 075.***.***-26

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.667,09

Autor

CONSORCIO CARIACICA IICNPJ

Reu

BRISA MAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDILON BORBA RODRIGUES· CPF 050.***.***-00

Autor:

GIOVANE MEDEIROS DE LUCA· OAB SC 45617· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (03/05/2026)

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