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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 38.884,90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 38.884,90

Autor

MARIA ELINETE DA SILVA SOUZACPF

Reu

CONSORCIO BELEM

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

EUCLENISON NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSORCIO BELEM

A K DE LIMACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA DE SOUZA· OAB PA 30242· CPF 949.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR CORREA DA SILVA· OAB PA 28616· CPF 849.***.***-10

Autor:

TASSIO ROBERTO MOREIRA RIBEIRO· OAB PA 28243· CPF 984.***.***-15

Outros

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 05/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

EUCLENISON NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSORCIO BELEM

A K DE LIMACNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 13.000,00

Autor

RONALDO FLECHA DIASCPF

Reu

BELEM CONSORCIO

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRANDA· OAB PA 12327· CPF 630.***.***-06

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 11/2026 art. 9°) (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILSON FARIAS MARTINSCPF

Reu

BELEM CONSORCIO

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Autor:

PEDRO AUGUSTO CRUZ OLIVEIRA· OAB PA 29275· CPF 019.***.***-82

Reu:

CAROLINA MOURA CRUZ· OAB PA 29868· CPF 015.***.***-45

Reu:

PEDRO AUGUSTO CRUZ OLIVEIRA· OAB PA 29275· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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