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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 193.615,00

Autor

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOS

Outros

VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA· OAB SP 394166

THAYS LINARD VILELA MATOS· OAB SP 211271

CATALINA SOIFER· OAB SP 227996· CPF 294.***.***-30

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOSCPF

MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOSCPF

MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Advogados

Autor:

CATALINA SOIFER· CPF 294.***.***-30

Reu:

THAYS LINARD VILELA MATOS· CPF 272.***.***-08

Reu:

VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA· CPF 439.***.***-36

Reu:

RODRIGO ARAUJO MATOS· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 193.615,00

Autor

MARIA VITORIA CALDEIA DOS SANTOSCPF

MARIO JORGE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANA ARAUJO MATOSCPF

Advogados

Autor:

CATALINA SOIFER· CPF 294.***.***-30

Autor:

HELENO DUARTE LOPES· CPF 411.***.***-00

Reu:

THAYS LINARD VILELA MATOS· CPF 272.***.***-08

Reu:

VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA· CPF 439.***.***-36

Reu:

RODRIGO ARAUJO MATOS· CPF 288.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 222.876,00

Autor

JOSE ROMAO NUNESCPF

Reu

OSEC - ORGANIZACAO SANTAMARENSE DE EDUCACAO E CULTURA

Advogados

Autor:

FABIANO BRANDAO MAJORANA· CPF 155.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS NERY INOCENCIO· OAB SP 252658· CPF 194.***.***-99

Reu:

JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM· OAB RJ 064874

Reu:

PAULA SATIE YANO· CPF 266.***.***-94

Reu:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Reu:

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO· OAB SP 391746· CPF 428.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMAO NUNESCPF

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM· CPF 986.***.***-20

Reu:

MARCOS NERY INOCENCIO· OAB SP 252658· CPF 194.***.***-99

Reu:

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO· OAB SP 391746· CPF 428.***.***-13

Reu:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMAO NUNESCPF

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FABIANO BRANDAO MAJORANA· CPF 155.***.***-55

Autor:

ERICA LEONI EBELING· CPF 369.***.***-54

Reu:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Reu:

JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM

Reu:

MARCOS NERY INOCENCIO· OAB SP 252658· CPF 194.***.***-99

Reu:

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO· OAB SP 391746· CPF 428.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 222.876,00

Autor

JOSE ROMAO NUNESCPF

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIACNPJ

OSEC - ORGANIZACAO SANTAMARENSE DE EDUCACAO E CULTURA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FABIANO BRANDAO MAJORANA· CPF 155.***.***-55

Autor:

ERICA LEONI EBELING· CPF 369.***.***-54

Reu:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Reu:

JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM

Reu:

MARCOS NERY INOCENCIO· OAB SP 252658· CPF 194.***.***-99

Reu:

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO· OAB SP 391746· CPF 428.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETE GUILHERMINA DA COSTA VIEIRACPF

MARIA DO CARMO DA SILVA MAGALHAESCPF

ANA DE PAULA SOUZACPF

MARIA APARECIDA SILVERIOCPF

ANA MARIA NUNES MARINHOCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

REGINA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 105140

Autor:

GETULIO IUQUISHIGUE MURAMOTO· OAB SP 90388

Autor:

GETULIO IUQUISHIGUE MURAMOTO· OAB SP 90388· CPF 003.***.***-24

Autor:

REGINA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 105140· CPF 051.***.***-96

Outros

ANA MARIA FAUS RODES· OAB SP 67349· CPF 088.***.***-71

RENATO NERY VERISSIMO DA SILVA· OAB SP 239394· CPF 297.***.***-90

GISELE HELOISA CUNHA· OAB SP 75545· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.531.631,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.531.631,04

Autor

GRANDE RIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO NOVA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TAVARES SIDRIM· OAB PA 7502

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANDE RIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

CONSORCIO NOVA SAUDE

Advogados

Autor:

MARCELO TAVARES SIDRIM· OAB PA 7502· CPF 354.***.***-53

Reu:

MARCELO TAVARES SIDRIM· OAB PA 7502· CPF 354.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANDE RIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

CONSORCIO NOVA SAUDE

Advogados

Autor:

MARCELO TAVARES SIDRIM· OAB PA 7502· CPF 354.***.***-53

Reu:

MARCELO TAVARES SIDRIM· OAB PA 7502· CPF 354.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANDE RIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO NOVA SAUDECNPJ

Outros

MARCELO TAVARES SIDRIM· OAB PA 7502· CPF 354.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 8.814.331,16

Autor

ENAC EDIFICACOES LTDA. - MECNPJ

Reu

CONSORCIO NOVA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA NOVAES PESSOA· OAB MG 98231· CPF 013.***.***-13

Reu:

LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL· OAB SP 215844· CPF 288.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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