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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.531.631,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.531.631,04

Autor

GRANDE RIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO NOVA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TAVARES SIDRIM· OAB PA 7502

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANDE RIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

CONSORCIO NOVA SAUDE

Advogados

Autor:

MARCELO TAVARES SIDRIM· OAB PA 7502· CPF 354.***.***-53

Reu:

MARCELO TAVARES SIDRIM· OAB PA 7502· CPF 354.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANDE RIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

CONSORCIO NOVA SAUDE

Advogados

Autor:

MARCELO TAVARES SIDRIM· OAB PA 7502· CPF 354.***.***-53

Reu:

MARCELO TAVARES SIDRIM· OAB PA 7502· CPF 354.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANDE RIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO NOVA SAUDECNPJ

Outros

MARCELO TAVARES SIDRIM· OAB PA 7502· CPF 354.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 8.814.331,16

Autor

ENAC EDIFICACOES LTDA. - MECNPJ

Reu

CONSORCIO NOVA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA NOVAES PESSOA· OAB MG 98231· CPF 013.***.***-13

Reu:

LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL· OAB SP 215844· CPF 288.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 101.822,13

Autor

CONSORCIO SAUDE CEARACNPJ

TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ILMO. SR. COORDENADOR DA CELULA DE FISCALIZACAO DO TRANSITO DE MERCADORIAS - CEFIT

ILMO. COORDENADOR DA CATRI - COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Outros

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 101.822,13

Autor

TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSORCIO SAUDE CEARACNPJ

Reu

ILMO. COORDENADOR DA CATRI - COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ILMO. SR. COORDENADOR DA CELULA DE FISCALIZACAO DO TRANSITO DE MERCADORIAS - CEFIT

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Autor:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 283.792,50

Autor

CONSORCIO SAUDE CEARACNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

ANSELMO SILVA (CARGUS TRANSPORTES)CNPJ

Advogados

Autor:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Reu:

LUANA MARIANO TELES· OAB SP 324766· CPF 375.***.***-55

Reu:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB SP 445478· CPF 413.***.***-61

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

DANIEL ROBBA· OAB SP 443424· CPF 246.***.***-96

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (29/04/2026)

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