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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EMERSON DEL CASTILLO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EMERSON DEL CASTILLO MARQUESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (01/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EMERSON DEL CASTILLO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EMERSON DEL CASTILLO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Autor:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6018868-52.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EMERSON DEL CASTILLO MARQUES DECISÃO Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4º, I, "c", da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Provimento 492/2025-CGJ/TJAP, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de EMERSON DEL CASTILLO MARQUES. O réu está preso desde 8/12/2025. O réu está pr... (20/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JUCIELO MARTINS GONCALVES

JOSE NAIDE DE ALMEIDA DIAS

Outros

EVANDRO CRUZ DE SOUZA· OAB PA 11485· CPF 647.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (28/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NAIDE DE ALMEIDA DIAS

JUCIELO MARTINS GONCALVES

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EVANDRO CRUZ DE SOUZA· OAB PA 11485· CPF 647.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA FAVERO RICARDOCPF

Reu

ITALO MARCEL FREITAS SILVEIRACPF

Outros

CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS· OAB SE 1283· CPF 267.***.***-49

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA· OAB SE 1424· CPF 085.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Citação - geral para diversas finalidades - Parte(s) Autora(s): Ilmº (a) Sr(a) Nome: ITALO MARCEL FREITAS SILVEIRA Residência: Rua Matapoã, Residencial Jardim Mar Azul, 49 Bairro: Farolândia CEP: 49032130 Cidade: Aracaju - SE - SE Finalidade: INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS Alegações do Pedido: proceda a intimação da parte abaixo qualificada para pagar o débito referente as despesas processuais. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) di... (07/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA FAVERO RICARDOCPF

Reu

ITALO MARCEL FREITAS SILVEIRACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (01/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA FAVERO RICARDOCPF

Reu

ITALO MARCEL FREITAS SILVEIRACPF

Último movimento: Redistribuição (10/03/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 17.068,73

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE FRANCISCO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 22.826,48

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

JOSEILDE MARIA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

SALMA ELIAS EID SERIGATO· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 23.167,82

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 7.778,02

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO DE MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SALMA ELIAS EID SERIGATO· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 9.511,29

Autor

ANTONIO MARIO VITOR ALMEIDACPF

Reu

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NAYELLE MOURA DA SILVA· CPF 034.***.***-66

Autor:

LUANA PRISCYLLA DA MATA SILVA· OAB DF 52266· CPF 036.***.***-30

Autor:

DENIS GOMES DA SILVA· OAB DF 50901· CPF 006.***.***-86

Reu:

JEFFERSON DO CARMO ASSIS· OAB PR 4680· CPF 003.***.***-00

Reu:

THAYSA LALLI RIBEIRETE FRANCO· CPF 058.***.***-02

Outros

THAYSA LALLI RIBEIRETE· OAB PR 61459

Último movimento: Juntada de Petição de petição interlocutória (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 9.511,29

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARIO VITOR ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THAYSA LALLI RIBEIRETE FRANCO

Autor:

JEFFERSON DO CARMO ASSIS· OAB PR 4680· CPF 003.***.***-00

Reu:

LUANA PRISCYLLA DA MATA SILVA· OAB DF 52266· CPF 036.***.***-30

Reu:

DENIS GOMES DA SILVA· OAB DF 50901· CPF 006.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 36.539,04

Autor

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

RONALDO ROCHA ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/03/2026)

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