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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 5.086,00

Autor

TULIO GOMES SANTOS SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Autor:

MARIANA VAZ GUIMARAES NEVES· OAB PE 57056· CPF 073.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAMILA VIEIRA SIQUEIRA· OAB RJ 131829· CPF 090.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de TULIO GOMES SANTOS SILVA em 20/06/2024 23:59. (21/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

RENATO GUTTERRES NEVESCPF

RENATO BARBOSA NEVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 176.170,79

Autor

VIA SUL VEICULOS S/ACNPJ

Reu

BELMILHO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 176.170,79

Autor

FIAT AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

BELMILHO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Reu

TULIO GOMES SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.222,00

Autor

NEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Autor:

MARIANA VAZ GUIMARAES NEVES· OAB PE 57056· CPF 073.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 11.521,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 11.521,00

Autor

TULIO GOMES SANTOS SILVACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VAZ GUIMARAES NEVES· OAB PE 57056· CPF 073.***.***-04

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO GOMES SANTOS SILVACPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARIANA VAZ GUIMARAES NEVES· OAB PE 57056· CPF 073.***.***-04

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARIANA VAZ GUIMARAES NEVES· OAB PE 57056· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO GOMES SANTOS SILVACPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARIANA VAZ GUIMARAES NEVES· OAB PE 57056· CPF 073.***.***-04

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARIANA VAZ GUIMARAES NEVES· OAB PE 57056· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 51.000,00

Autor

JOANA EUZEBIO DA SILVACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Autor:

MARIANA VAZ GUIMARAES NEVES· OAB PE 57056· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATO BARBOSA NEVESCPF

Reu

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GUTTERRES NEVES· OAB PE 24654· CPF 426.***.***-15

Autor:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Reu:

EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS· OAB SP 275295· CPF 322.***.***-10

Reu:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação (Outros) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 152, VI; 203, § 4º, do CPC, bem como no art. 3º, XVIII, da Instrução de Serviço GDFRAN nº 01/2021 (DJE 03/11/2021) e Instrução de Serviço GDFRAN nº 02/2021 (DJE 14/12/2021), intime-se a parte apelante para se manifestar sobre a preliminar de falta de interesse recursal suscitada em sede de contrarrazões. Recife, 20/AGO/2024. ASSESSOR TÉCNICO JUDICIÁRIO (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

RENATO BARBOSA NEVESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS· OAB SP 275295· CPF 322.***.***-10

Autor:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Reu:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 332.568,96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 332.568,96

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DA JAQUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Reu:

GABRIELLA CALDAS CLEMENTINO· OAB PE 47096· CPF 098.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Autor:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Autor:

GABRIELLA CALDAS CLEMENTINO· OAB PE 47096· CPF 098.***.***-10

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Reu:

GABRIELLA CALDAS CLEMENTINO· OAB PE 47096· CPF 098.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPESA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas (id. 228950366) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência des... (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Autor:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Autor:

GABRIELLA CALDAS CLEMENTINO· OAB PE 47096· CPF 098.***.***-10

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Reu:

GABRIELLA CALDAS CLEMENTINO· OAB PE 47096· CPF 098.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KILMA TAVARES PESSOA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KILMA TAVARES PESSOA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KILMA TAVARES PESSOA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

TULIO GOMES SANTOS SILVA· OAB PE 57315· CPF 109.***.***-16

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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