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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

136 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 188,10

Autor

EDNO DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

Reu

JOELMA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PONTA DE PEDRAS

Reu

RODRIGO GOMES FARIASCPF

LEANDRO DA SILVA MACIELCPF

LEANDRO DA SILVA MACIEL

Advogados

Reu:

LIDIA GABRIELA COELHO FIGUEIREDO· OAB PA 27295· CPF 913.***.***-53

Reu:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Reu:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Reu:

ELISA CRISTINA SOARES BORGES· OAB PA 30371· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Expedição de Guia de Recolhimento Penal. (31/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA SILVA MACIEL

RODRIGO GOMES FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PONTA DE PEDRAS

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Autor:

LIDIA GABRIELA COELHO FIGUEIREDO· OAB PA 27295· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

Reu

TIAGO BATISTA LEAL

DENILSON BATISTA LEAL

SAMUEL BATISTA LEAL

ALESSANDRO DOS SANTOS DIAS

Advogados

Reu:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Reu:

GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA· OAB PA 13576· CPF 076.***.***-77

Reu:

RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 20414· CPF 830.***.***-72

Reu:

FABRICIO AUGUSTO SALOMAO DA CRUZ ROCHA· OAB PA 28246· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS DIAS

SAMUEL BATISTA LEAL

TIAGO BATISTA LEAL

DENILSON BATISTA LEAL

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Autor:

RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 20414· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAQUIAS DIAS DE FREITASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

Advogados

Autor:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI GUERREIRO GOMESCPF

Reu

JUIZO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

Advogados

Autor:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DE CASTRO ALVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Advogados

Autor:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Autor:

IRIS CALIXTO MOTA· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Reu

LUCIANA DE CASTRO ALVESCPF

Advogados

Reu:

IRIS CALIXTO MOTA· CPF 025.***.***-35

Reu:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WERNESON WILCK NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURRALINHO

Advogados

Autor:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Autor:

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA· OAB PA 19600· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DE CASTRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE NAZARE CASTILHO DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

Advogados

Autor:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU

MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGUCNPJ

Reu

GISELE FREIRE TEIXEIRACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Reu:

MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 28012· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2347 foi retirado e o Assunto de id 2358 foi incluído. (02/08/2024)

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