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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

PRESIDENTE DA CPL - SEMOB - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS - BA

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 208.911,45

Autor

SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 28.721,00

Autor

RENATA NASCIMENTO COUTOCPF

Reu

JCK AMORIM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

SIGMA CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAILTON TAVARES SILVA· OAB BA 22643· CPF 822.***.***-91

Reu:

MARCEL PAIVA DE SOUZA LIMA· OAB BA 43433· CPF 042.***.***-82

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 28.721,00

Autor

RENATA NASCIMENTO COUTOCPF

Reu

SIGMA CONSORCIO LTDACNPJ

JCK AMORIM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAILTON TAVARES SILVA· OAB BA 22643· CPF 822.***.***-91

Reu:

MARCEL PAIVA DE SOUZA LIMA· OAB BA 43433· CPF 042.***.***-82

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Publicado Ementa em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 20.773,00

Autor

LUCAS PASSOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SIGMA CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE BORGES DA SILVA· OAB BA 70833

Autor:

CARLOS SANTIAGO SANTOS· OAB BA 59098· CPF 039.***.***-02

Autor:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SIGMA CONSORCIO LTDA em 16/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 30.157,40

Autor

ELIVALDO CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SIGMA CONSORCIO LTDACNPJ

MG PROMOCAO FINANCEIRA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MG FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO CESAR AZEVEDO SANTANA· OAB BA 66951· CPF 828.***.***-68

Autor:

UBALDO DE SOUZA SENNA NETO· OAB BA 26005· CPF 012.***.***-95

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO· OAB BA 33824· CPF 839.***.***-91

Reu:

FABIANO DOS ANJOS SOARES· OAB BA 26706· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 7.875,00

Autor

HERBERT PAIVA DE LIMACPF

Reu

SIGMA CONSORCIO LTDACNPJ

JOHN DAVID COSTA REISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES RODRIGUES· OAB RN 13199· CPF 057.***.***-46

Reu:

PAULA ROCA PIAZZA· OAB RN 18709· CPF 057.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 7.875,00

Autor

HERBERT PAIVA DE LIMACPF

Reu

JOHN DAVID COSTA REISCPF

SIGMA CONSORCIO LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 99.200,00

Autor

ELIAS OLIVEIRA VIANACPF

Reu

JOHN DAVID COSTA REISCPF

SIGMA CONSORCIO LTDACNPJ

ERINALDO DIAS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO· OAB RN 8812· CPF 634.***.***-53

Autor:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 8.750,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ADRIANO SANTOS DA SILVA BRITOCPF

Reu

SIGMA CONSORCIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Requisição de Informações (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 19.200,00

Autor

JAILSON GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

SIGMA CONSORCIO LTDACNPJ

Outros

JOSE MUCIO DOS SANTOS· OAB RN 11368· CPF 074.***.***-40

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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