Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

EMBRAPA

DEIVISON COSTA ALVESCPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO -SEURB

Outros

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 55.616,63

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

DIGITAL CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 57.165,50

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

JOSE EUSTAQUIO PAIXAOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

31/03/2006

Valor

R$ 21.498,57

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

RIVALINO VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO MENDES DE SALES· CPF 348.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA em 11/07/2022 23:59. (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 1.399.066,24

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

RALIM ARMEDI SILVACPF

FUNDACAO APOIO REC GENET BIOT DALMO CATAULI GIACOMETTICNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS CHAVES MARTINS· OAB DF 10056· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 8.558,10

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO BARBOSA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CARNEIRO PIRES· CPF 557.***.***-25

Outros

VIRGINIA MARIA DOMINGOS DUARTE· OAB MG 41335

ULISSES VILLELA DE SOUZA· OAB MG 167133

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 8.558,10

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

ANTONIO FERNANDO BARBOSA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA MARIA DOMINGOS DUARTE· OAB MG 41335· CPF 181.***.***-91

Autor:

ULISSES VILLELA DE SOUZA· CPF 033.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2004

Distribuição

16/03/2004

Valor

R$ 3.893,90

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

FLAVIA FERREIRA DA SILVACPF

JOSIMAR DE SOUZA CRUZCPF

J. DE S. CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA· CPF 041.***.***-68

Autor:

DIMAS CHAVES MARTINS· OAB DF 10056· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA em 18/07/2023 23:59. (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 23.820.974,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Advogados

Reu:

NEWTON RAMOS CHAVES· OAB DF 7824· CPF 210.***.***-68

Reu:

ADEMAR ODVINO PETRY

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2025 23:59. (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 5.952,88

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

RADAMES RAFAEL TAMANINICPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 4.605,47

Autor

EMBRAPA

Reu

JORGE RUFINO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal