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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 18.425,80

Autor

NEWCOM WORLD COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

JOAO PEDRO COSTA ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO PRO INDIVISO DO SUPERSHOPPING OSASCOCNPJ

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

BRASILPARK ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS· OAB BA 29523· CPF 016.***.***-80

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

CAMILA MARIA SILVA VIDAL· OAB PE 34954· CPF 013.***.***-43

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 51266· CPF 360.***.***-06

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DO SUPERSHOPPING OSASCO em 02/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

CONDOMINIO PRO INDIVISO DO SUPERSHOPPING OSASCO

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

Reu:

FERNANDO BERRIEL MONTEIRO· OAB SP 309544· CPF 314.***.***-92

Reu:

LEONARDO BRUNO DA COSTA BERTOLAZZI· OAB SP 312542· CPF 327.***.***-23

Último movimento: Despacho À Mesa (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRO INDIVISO DO SUPERSHOPPING OSASCO

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO DA COSTA BERTOLAZZI· OAB SP 312542· CPF 327.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRO INDIVISO DO SUPERSHOPPING OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO DA COSTA BERTOLAZZI· OAB SP 312542· CPF 327.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA E SILVA· CPF 107.***.***-47

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRO INDIVISO DO SUPERSHOPPING OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO DA COSTA BERTOLAZZI· OAB SP 312542· CPF 327.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

CONDOMINIO PRO INDIVISO DO SUPERSHOPPING OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

Reu:

FERNANDO BERRIEL MONTEIRO· OAB SP 309544· CPF 314.***.***-92

Reu:

LEONARDO BRUNO DA COSTA BERTOLAZZI· OAB SP 312542· CPF 327.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 53.002,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

DRA. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO· OAB SP 152493· CPF 175.***.***-39

JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400301303200000080978705?instancia=3 (07/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 53.002,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TOFOLI· OAB SP 133996· CPF 125.***.***-40

Reu:

BERNARDO AUGUSTO BASSI· OAB SP 299377· CPF 342.***.***-08

Reu:

JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/10/2025 (15/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 53.002,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

EDSON ALVES DA SILVA· OAB SP 268910· CPF 304.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS· OAB PI 3213· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

CLARO S.A.CPF

ENGESEG EMPRESA DE VIGILANCIA COMPUTADORIZADA LTDA

FUNDO DE PROMOCOES COLETIVAS DO SUPERSHOPPING OSASCO

GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

Autor:

DRA. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO· OAB SP 152493· CPF 175.***.***-39

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

Reu:

DRA. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO· OAB SP 152493· CPF 175.***.***-39

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/10/2025)

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