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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 100.094,06

Autor

ENGEVIX PROJETOS E GERENCIAMENTOS LTDA.CNPJ

CONSORCIO INTEGRADORA URC ENGEVIX/NIPLAN/NMCNPJ

''CONSORCIO SUPERVISOR VIA EXPRESSA PORTO DE SALVADOR''CNPJ

'CONSORCIO ENGEVIX-UFC PARA APOIO AO GERENCIAMENTO DE INTERVENCOES EM AREAS CARENTES'CNPJ

CONSORCIO SUPERVISOR CEHOPCNPJ

+ 11 outros

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Autor:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· CPF 021.***.***-47

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 100.094,06

Autor

STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

ENEX O&M DE SISTEMAS ELETRICOS LTDA.CNPJ

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

ENGEVIX CONSTRUCOES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR ENGEPORTCNPJ

+ 11 outros

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Autor:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· CPF 021.***.***-47

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEX O&M DE SISTEMAS ELETRICOS LTDA.

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Autor:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· OAB RJ 93761· CPF 021.***.***-47

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Reu:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· OAB RJ 93761· CPF 021.***.***-47

Reu:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEX O&M DE SISTEMAS ELETRICOS LTDA.

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Autor:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· OAB RJ 93761· CPF 021.***.***-47

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BALANIN· OAB SP 220957· CPF 295.***.***-05

Reu:

FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· OAB RJ 93761· CPF 021.***.***-47

Reu:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ENGEVIX PROJETOS E GERENCIAMENTOS LTDA., CONSORCIO INTEGRADORA URC ENGEVIX/NIPLAN/NM, RG ESTALEIRO ERG1 S.A., ''CONSORCIO SUPERVISOR VIA EXPRESSA PORTO DE SALVADOR'', 'CONSORCIO ENGEVIX-UFC PARA APOIO AO GERENCIAMENTO DE INTERVENCOES EM AREAS CARENTES', CONSORCIO SUPERVISOR TUCANO I, CONSORCIO SUPERVISOR CEHOP, CONSORCIO CONSTRUTOR SAO DOMINGOS, CONSORCIO RNEST O. C. EDIFICACOES, CONSORCIO CONSTRUTOR HELVIX, ENGEVIX SISTEMAS DE D... (16/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FRANCISCO CESAR FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CESAR FERREIRACPF

Reu

CEHOP

MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Outras Informações (02/09/2016)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CESAR FERREIRACPF

Reu

CEHOP

MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Outras Informações (02/08/2016)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FRANCISCO CESAR FERREIRACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILZA DA CONCEICAOCPF

Reu

CEHOP

MARIA ZUMIRA DE ARAUJO SILVEIRA, HERDEIRA DE VALDICE SANTOS DE ARAUJO

VALDICE SANTOS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JULIA DAGMAR CARDOSO SANTOS LISBOA· OAB SE 7047· CPF 038.***.***-61

Autor:

JOELITON SANTOS BOMFIM· OAB SE 14428· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

CEHOP

Outros

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (06/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/12/2006

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

CEHOP

Último movimento: Outras Informações (30/05/2007)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

CEHOP

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CEHOP

ALDEVAN FONTES ANDRADECPF

Outros

ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 5165· CPF 825.***.***-49

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 031.***.***-78

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEVAN FONTES ANDRADECPF

Reu

CEHOP

GIVALDO DE OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2020)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA DE LIMACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (25/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DE LIMA

Reu

CEHOP

Advogados

Autor:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CEHOPCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DAS MULHERES E AMIGOS DA TERRA DURACNPJ

Último movimento: Redistribuição (07/06/2018)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CEHOP

Reu

ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES E AMIGOS DA TERRA DURA

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS FREITAS CARDOSO· OAB SE 894· CPF 198.***.***-53

Autor:

ANA PATRICIA BARRETO GUIMARAES FARIAS· OAB SE 3746· CPF 596.***.***-15

Autor:

MILENA CRÓCIA ALHEIROS LEAL· OAB SE 559· CPF 063.***.***-99

Autor:

CAETANO DE ANDRADE E DUARTE· OAB BA 32488· CPF 024.***.***-09

Autor:

GUSTAVO ROSA FONTES· OAB SE 712· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DAS GRACAS FREITAS CARDOSO· OAB SE 894· CPF 198.***.***-53

Reu:

ANA PATRICIA BARRETO GUIMARAES FARIAS· OAB SE 3746· CPF 596.***.***-15

Reu:

MILENA CRÓCIA ALHEIROS LEAL· OAB SE 559· CPF 063.***.***-99

Reu:

CAETANO DE ANDRADE E DUARTE· OAB BA 32488· CPF 024.***.***-09

Reu:

GUSTAVO ROSA FONTES· OAB SE 712· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ FERREIRA COSTA

Reu

CEHOP

Advogados

Autor:

MARCIA RAQUEL MENESES RIBEIRO· OAB SE 12372· CPF 763.***.***-06

Autor:

JOSÉ BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Autor:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Reu:

MARCIA RAQUEL MENESES RIBEIRO· OAB SE 12372· CPF 763.***.***-06

Reu:

JOSÉ BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA SANTOS DE JESUS

Reu

CEHOP

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Petição (Contra-razões) (15/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANEIDE COSTA DA GRAÇACPF

Reu

CEHOP

Advogados

Autor:

NEWTON CARVALHO MELO· OAB SE 6430· CPF 575.***.***-63

Autor:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Autor:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Reu:

NEWTON CARVALHO MELO· OAB SE 6430· CPF 575.***.***-63

Reu:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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