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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 24.091,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 24.091,71

Autor

ROMILDO MONTEIRO SOARESCPF

Reu

CONSORCIO TBKCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES· OAB BA 17600· CPF 991.***.***-15

Reu:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

Reu:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Reu:

DANIEL LACERDA AGUIAR· CPF 054.***.***-67

Reu:

LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA· CPF 098.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSORCIO TBKCNPJ

Reu

VETRON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

Reu:

MARCELA MACEDO DE LIMA GOULART· OAB SP 188118· CPF 266.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOAO JOSE FILHOCPF

Reu

CONSORCIO TBKCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BATISTA LIMA· OAB PI 6825· CPF 956.***.***-72

Reu:

DANIEL LACERDA AGUIAR· OAB PE 26160· CPF 054.***.***-67

Reu:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOAO JOSE FILHOCPF

Reu

CONSORCIO TBKCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 447.263,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 447.263,90

Autor

CONSTRUTORA JOLE LIMITADACNPJ

Reu

CONSORCIO ENFIL/VEOLIA - RNEST - PECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 3504· CPF 005.***.***-53

Autor:

DANIEL CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 18054· CPF 891.***.***-87

Autor:

RENATO ARAUJO MONTENEGRO DE MELLO· OAB PE 23156· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOSE CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 2925· CPF 003.***.***-78

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945· CPF 718.***.***-00

Reu:

EDUARDO TOMASI· OAB PE 32920· CPF 074.***.***-01

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO· OAB SP 254155· CPF 307.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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