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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 123.908,42

Autor

TECNICA Y PROYECTOS S/ACNPJ

SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S SCNPJ

ENGECORPS ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO ENGECORPS/TYPSA/SENHA

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS MESSIAS· OAB SP 388545· CPF 275.***.***-17

Reu:

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10749· CPF 033.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Nº 0019239-60.2019.8.27.2729/TO AUTOR: TECNICA Y PROYECTOS S/A ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB SP388545) AUTOR: SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S S ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB SP388545) AUTOR: ENGECORPS ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB SP388545) AUTOR: CONSORCIO ENGECORPS/TYPSA/SENHA ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB SP388545) SENTE... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 109.600,00

Autor

SERGIO ALEXANDRE LEAL ALVES JUNIORCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

COMPESA

EFFICO SANEAMENTO LTDACPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LEONARDO DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PE 52970· CPF 046.***.***-05

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

KARYNE STEFANY DOS SANTOS SILVA DE CARVALHO· OAB TO 7946· CPF 028.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 9.150,00

Autor

B&B ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - ZONA SUL - SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EFFICO SANEAMENTO LTDACPF

Reu

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO - 2 ZONA SUL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: EFFICO SANEAMENTO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946 IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - ZONA SUL - SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes quanto à digitalização dos autos. Certifique-se na ação de origem, remetendo-a ao arquivo. Intimem-se as partes para que requeiram o que de direito, no praz de 15 (quinze) dias, ante o trânsito em julgado d... (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EFFICO SANEAMENTO LTDACPF

Reu

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO - 2 ZONA SUL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Reu:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

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