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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO VIA ROCK

URBANKY FUNTECH S/A

Reu

PAGCOM INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

PAGSERVICOS DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Autor:

WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR· OAB SP 206853· CPF 283.***.***-09

Autor:

FERNANDA COSTA PAGANI· OAB RJ 133012· CPF 088.***.***-80

Autor:

GABRIEL GRUBBA LOPES· OAB SP 270869· CPF 315.***.***-30

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Reu:

WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR· OAB SP 206853· CPF 283.***.***-09

Reu:

FERNANDA COSTA PAGANI· OAB RJ 133012· CPF 088.***.***-80

Reu:

GABRIEL GRUBBA LOPES· OAB SP 270869· CPF 315.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1078538-69.2023.8.26.0002/SP AUTOR: CONSORCIO VIA ROCK ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) AUTOR: URBANKY FUNTECH S/A ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) RÉU: PAGCOM INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA (Representado) ADVOGADO(A): WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB SP206853) ADVOGADO(A): DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB SP162256) RÉU: PAGSERVICOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): GABRIEL GRUBBA LOPES (... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2726658/SP (2024/0292410-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ADVOGADO: TATIANA GUIDINI GUERRA - SP192834 AGRAVADO: CONSÓRCIO VIA AMARELA ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES - SP126274A GUILHERME DO PRADO MAIDA - SP207051 THAÍS CANOVA GRANDO - SP445576 VERÔNICA ALTMAN CHARATZ - SP448859 AGRAVADO: VITÓRIA MARINHO FISCHE AGRAVADO: ROBERTA MARINHO CRUZ AGRAVADO: BARTOLOMEU PINILHA... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO

CONSORCIO VIA AMARELA

ITAU SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S/A

Reu

BARTOLOMEU PINILHA CRUZ

ELISABETE MARINHO CRUZ

LETICIA MARINHO CRUZ

LUIS HENRIQUE MARINHO CONESSA (ASSITENCIA JUDICIARIA)

CLAUDINEI CARREIRO CONESSA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

TATIANA GUIDINI GUERRA· OAB SP 192834· CPF 291.***.***-42

Autor:

JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI· OAB SP 202266· CPF 272.***.***-77

Autor:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

RODRIGO SERRA PEREIRA· CPF 297.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULOCNPJ

CONSORCIO VIA AMARELACNPJ

Reu

CONSORCIO VIA AMARELACNPJ

VITORIA MARINHO FISCHE

ROBERTA MARINHO CRUZCPF

BARTOLOMEU PINILHA CRUZCPF

ELISABETE MARINHO CRUZCPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO VIA AMARELA

Reu

BARTOLOMEU PINILHA CRUZ

ELISABETE MARINHO CRUZ

LETICIA MARINHO CRUZ

LUIS HENRIQUE MARINHO CONESSA (ASSITENCIA JUDICIARIA)

CLAUDINEI CARREIRO CONESSA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Reu:

RODRIGO SERRA PEREIRA· CPF 297.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO VIA AMARELA

Reu

BARTOLOMEU PINILHA CRUZ

ELISABETE MARINHO CRUZ

LETICIA MARINHO CRUZ

LUIS HENRIQUE MARINHO CONESSA (ASSITENCIA JUDICIARIA)

CLAUDINEI CARREIRO CONESSA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA COSTA FERNANDES

Autor:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Reu:

RODRIGO SERRA PEREIRA· CPF 297.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CELSO ALAMBERTCPF

Reu

CONSORCIO VIA AMARELACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SãO PAULO - METRôCNPJ

Outros

JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI· OAB SP 202266· CPF 272.***.***-77

MARCO ANTONIO MORI LUPIAO JUNIOR· OAB SP 241233· CPF 215.***.***-76

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS· OAB SP 134410· CPF 130.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB 126274/SP), Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB 134410/SP), Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB 202266/SP), Marco Antonio Mori Lupião Junior (OAB 241233/SP) Processo 1082223-28.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Alambert - Reqdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, Consórcio Via Amarela - Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira o réu o que entender... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO ALAMBERTCPF

Reu

CONSORCIO VIA AMARELACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SãO PAULO - METRôCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS· OAB SP 134410· CPF 130.***.***-85

Reu:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Reu:

JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI· OAB SP 202266· CPF 272.***.***-77

Reu:

MARCO ANTONIO MORI LUPIAO JUNIOR· OAB SP 241233· CPF 215.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CONSORCIO VIA AMARELACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SãO PAULO - METRôCNPJ

Reu

CELSO ALAMBERTCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Autor:

JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI· OAB SP 202266· CPF 272.***.***-77

Autor:

MARCO ANTONIO MORI LUPIAO JUNIOR· OAB SP 241233· CPF 215.***.***-76

Reu:

PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS· OAB SP 134410· CPF 130.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON MACIELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CONSORCIO VIA AMARELACNPJ

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MATIAS MIRHIB· OAB SP 156330· CPF 682.***.***-44

Reu:

LARISSA FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 377358· CPF 419.***.***-83

Reu:

JOAO MARCOS MEDEIROS BARBOZA· OAB SP 207081· CPF 215.***.***-00

Reu:

LUCIANA PINHEIRO GONCALVES· OAB SP 134498· CPF 073.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CBPO ENGENHARIA LTDACNPJ

OECI S.A.CNPJ

CNO S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO - DERAT

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Outros

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CNO S.ACNPJ

OECI S.A.CNPJ

CBPO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2024 (08/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CBPO ENGENHARIA LTDA.

OECI S.A.CNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2024)

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