CONSORCIO VIA ROMA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 262.120,00

Autor

ISMAEL JERONIMO MOREIRA GOISCPF

Reu

CONSORCIO VIA ROMACNPJ

LIMA INVESTIMENTOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 8039· CPF 925.***.***-34

Autor:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CBPO ENGENHARIA LTDACNPJ

OECI S.A.CNPJ

CNO S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO - DERAT

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Outros

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CNO S.ACNPJ

OECI S.A.CNPJ

CBPO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2024 (08/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CBPO ENGENHARIA LTDA.

OECI S.A.CNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 12.371,38

Autor

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

OTAVIO FRANK SALES DE ALMEIDACPF

Reu

OTAVIO FRANK SALES DE ALMEIDACPF

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Outros

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 12.371,38

Autor

OTAVIO FRANK SALES DE ALMEIDACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 12.371,38

Autor

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Reu

OTAVIO FRANK SALES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL (15/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 3.320,00

Autor

IVANILDA BALIEIRO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

GF INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

ANDERSON SILVA RODRIGUES

JOSE MAGNO BARROS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 3.320,00

Autor

IVANILDA BALIEIRO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ANDERSON SILVA RODRIGUES

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

GF INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

JOSE MAGNO BARROS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 14.653,76

Autor

JOSEVAL TENORIO DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

INVEST- INVESTIMENTOS E NEGOCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 14.653,76

Autor

JOSEVAL TENORIO DOS SANTOSCPF

Reu

INVEST- INVESTIMENTOS E NEGOCIOS EIRELICNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 8.979,48

Autor

DULCIVALDO CANTAO DA COSTACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 19.101,22

Autor

EDICLEUMA COSTA DA SILVA MARQUESCPF

GLEICY KELLY DA SILVA MUNIZ ALMEIDACPF

JACKELINE DA SILVA PANTOJACPF

GLEYCIANE COSTA DA SILVACPF

JACKSON JUNIOR DA SILVA PANTOJACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO NEVES TAVARES· OAB AP 5107· CPF 574.***.***-20

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDICLEUMA COSTA DA SILVA MARQUESCPF

GLEICY KELLY DA SILVA MUNIZ ALMEIDACPF

GLEYCIANE COSTA DA SILVA

JACKELINE DA SILVA PANTOJACPF

JACKSON JUNIOR DA SILVA PANTOJACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Autor:

ARMANDO NEVES TAVARES· OAB AP 5107· CPF 574.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

ARMANDO NEVES TAVARES· OAB AP 5107· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/12/2022

Distribuição

24/12/2022

Valor

R$ 5.539,53

Autor

DIEGO FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Outros

EVERTON LUIZ DE SOUZA· OAB SP 469262

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 01/03/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 4.677,00

Autor

ANTONIA ALDENIR DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 16.442,10

Autor

ANTONIO ALEX ALVES ALEXANDRE DA COSTACPF

Reu

V A FERREIRA LIMACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO· OAB CE 43234· CPF 606.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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