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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

07/10/2003

Valor

R$ 4.637,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDA DA SILVA LOBO DE SOUSACPF

CONSORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 23.835,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDA DA SILVA LOBO DE SOUSACPF

CONSORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMBATE A CIRCULACAO E COMERCIALIZACAO ILEGAL DE ARMAS DE FOGO, MUNICOES E EXPLOSIVOS

Reu

CONFORME REPRESENTACAO

Advogados

Reu:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - DRACO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MPPB - GAECO - 1 GRAU

Reu

CONFORME REPRESENTACAO

JOSE VICTOR MARTINS BENICIOCPF

JACKSON ALVES BARBOSACPF

JONAS MARTINS BENICIOCPF

VICTOR MORAIS MARCELINO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Reu:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Reu:

ANASTACIA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PB 17116· CPF 061.***.***-23

Reu:

GESSICA LILIANE PEREIRA LIBORIO· OAB PB 31636· CPF 124.***.***-84

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - GAECO - 1 GRAU

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - DRACO

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

Reu

"CONFORME REPRESENTACAO"

JARDEL SILVA DE AGUIARCPF

LUCAS CARDOSO DA SILVACPF

RAFAEL HENRIQUE LOPES DA COSTACPF

LINDEMBERG VIEIRA DA SILVACPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

ANNA KARENYNNA CAMPOS FERNANDES LOPES· OAB PB 28992· CPF 101.***.***-75

Reu:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Reu:

ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB PB 24931

Reu:

ELENILSON DOS SANTOS SOARES· OAB PB 20255· CPF 092.***.***-76

Reu:

EDGLEYSON DA SILVA FIDELES· OAB PB 25874· CPF 011.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - GAECO - 1 GRAU

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - DRACO

Reu

"CONFORME REPRESENTACAO"

Advogados

Reu:

AMANDA DE MELO BURITI VASCONCELOS· OAB PB 34683· CPF 117.***.***-99

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

LINDINALVA MARTINS RAMOS· OAB PB 26950· CPF 070.***.***-35

Reu:

VERONICA MODANNE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 14530· CPF 050.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de informação (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

"CONFORME REPRESENTACAO"

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Reu:

SUZANA DE LUCENA LEAO· OAB PB 32832· CPF 041.***.***-45

Reu:

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR· OAB PB 24343· CPF 041.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

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