CONSORVIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSERVIAS LTDA

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 277.240,03

Autor

ADRIANO DE SOUSA SANTOS CPF 01046295330

MAIANE SANTOS DE OLIVEIRACPF

SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA CPF 33385259827

MILENA SANTOS SILVA AMORIM CPF 08549269506

MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS CPF 01314672126

+ 5 outros

Reu

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MAGALHAES GUIMARAES· OAB BA 75640· CPF 011.***.***-85

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 120.480,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 120.480,37

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELIETE DOS SANTOS CHAGASCPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE DOS SANTOS CHAGAS

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ELIETE DOS SANTOS CHAGAS APELADO: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, SISBRACON CONSORCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE DOS SANTOS CHAGAS

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ELIETE DOS SANTOS CHAGAS APELADO: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, SISBRACON CONSORCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 168.672,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 168.672,52

Autor

DIEGO RENAN DA SILVA LUCENACPF

Reu

JABIO PIMENTEL DE CARVALHO LTDACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALISSON RAFAEL DOS SANTOS MEIRA· OAB BA 80076· CPF 079.***.***-31

Reu:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40182· CPF 028.***.***-52

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO RENAN DA SILVA LUCENACPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

JABIO PIMENTEL DE CARVALHO LTDA

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40182· CPF 028.***.***-52

Autor:

WALISSON RAFAEL DOS SANTOS MEIRA· OAB BA 80076· CPF 079.***.***-31

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Autor:

NOELIA BRIGE ELLERY· OAB BA 27151· CPF 380.***.***-04

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40182· CPF 028.***.***-52

Reu:

WALISSON RAFAEL DOS SANTOS MEIRA· OAB BA 80076· CPF 079.***.***-31

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

NOELIA BRIGE ELLERY· OAB BA 27151· CPF 380.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (26/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 44.819,01

Autor

VALDOMIRO CLAUDIO MOURA SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

RECON CONSULTORIA E CONSORCIO LTDACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

ROBINSON SANTOS SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EMILLE SANTOS SOUZA· OAB BA 65879· CPF 031.***.***-18

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA ALVIM ALAYETO· OAB BA 80444· CPF 056.***.***-16

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

ERICA CATHERINE BRITO BELMONT· OAB BA 50476· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILLE SANTOS SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMILLE SANTOS SOUZA

GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA ALVIM ALAYETOCPF

VALDOMIRO CLAUDIO MOURA SOUZACPF

Reu

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACPF

ERICA CATHERINE BRITO BELMONTCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ERICA CATHERINE BRITO BELMONT· OAB BA 50476· CPF 043.***.***-54

Autor:

EMILLE SANTOS SOUZA· OAB BA 65879· CPF 031.***.***-18

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICA CATHERINE BRITO BELMONT· OAB BA 50476· CPF 043.***.***-54

Reu:

EMILLE SANTOS SOUZA· OAB BA 65879· CPF 031.***.***-18

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 18.604,64

Autor

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DE FREITASCPF

Reu

CONVICTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO· OAB BA 65094· CPF 066.***.***-40

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DE FREITAS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 60.166,00

Autor

MARCOS IGOR BRITO DOS SANTOSCPF

ADRIANA DE JESUS SILVACPF

Reu

INOVARE CREDITO E CONSORCIOS EIRELICNPJ

RECON CONSULTORIA E CONSORCIO LTDACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANUSA SANTOS CORREIA· OAB BA 52478· CPF 045.***.***-26

Autor:

VALERIA ARGOLO COUTO· OAB BA 66242· CPF 039.***.***-63

Reu:

ERICA CATHERINE BRITO BELMONT· OAB BA 50476· CPF 043.***.***-54

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA· OAB SP 322441· CPF 361.***.***-05

Reu:

LARISSA COSTA SOUZA· CPF 470.***.***-48

Reu:

ANA PAULA DE MORAES DIAS· CPF 460.***.***-89

Outros

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 33.650,10

Autor

JOEL MIRANDA ARAUJOCPF

Reu

W P DOS REIS JUNIORCNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACPF

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS· OAB BA 53039· CPF 057.***.***-88

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 33.650,10

Autor

JOEL MIRANDA ARAUJOCPF

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

JOEL MIRANDA ARAUJOCPF

W P DOS REIS JUNIORCNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS· OAB BA 53039· CPF 057.***.***-88

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS· OAB BA 53039· CPF 057.***.***-88

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL MIRANDA ARAUJO em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 25.605,09

Autor

IAGO RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

JOVANE SOARES SANTANA 05970035564CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 66906· CPF 065.***.***-40

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de JOVANE SOARES SANTANA 05970035564 em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 78.792,27

Autor

LUIS FABRICIO ALVES SANTOSCPF

Reu

REALIZZE ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANNIZE GAUDENCIO DA SILVA DE ALMEIDA ANDRADE· OAB BA 70473· CPF 092.***.***-31

Autor:

POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE· OAB BA 63052· CPF 904.***.***-30

Reu:

JESSE DE AGUIAR FOGACA· CPF 229.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO· OAB SP 310646· CPF 336.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FABRICIO ALVES SANTOS em 01/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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