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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSON ROBERTO CHAGAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

RENASCIMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN· OAB GO 33331· CPF 701.***.***-87

Reu:

MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES· OAB TO 5229· CPF 002.***.***-17

Reu:

CIRO PRUDENCIO DE PAIVA· OAB TO 5948· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 069000322026 (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 547.442,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 547.442,48

Autor

AMERIGO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO· OAB BA 47409· CPF 030.***.***-70

Autor:

FELIPE BRITO DA ROCHA MIRANDA· OAB BA 67172· CPF 037.***.***-90

Autor:

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 9710· CPF 310.***.***-91

Reu:

ELISSON DE SA NASCIMENTO· OAB BA 63287· CPF 063.***.***-59

Reu:

BRUNO MATOS PITHON· OAB BA 17384

Reu:

ANDRE GONCALVES FERNANDES· OAB BA 25204· CPF 786.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARISA DE LIMA FONSECACPF

Reu

CONDOMINIO PATIO ARVOREDOCNPJ

CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO· OAB BA 34168· CPF 008.***.***-25

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Autor:

DANIEL SILVA DOS SANTOS· OAB BA 34083· CPF 803.***.***-53

Reu:

RAMON JONDE MONTEIRO DE CARVALHO· OAB BA 29989· CPF 836.***.***-87

Reu:

ANTONIO LUIS ALMEIDA CONTREIRAS· OAB BA 30898· CPF 443.***.***-53

Reu:

ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 27734· CPF 826.***.***-04

Reu:

THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA· OAB BA 59152· CPF 019.***.***-75

Reu:

ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA· OAB BA 69237· CPF 008.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARISA DE LIMA FONSECACPF

Reu

CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

CONDOMINIO PATIO ARVOREDOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO· OAB BA 34168· CPF 008.***.***-25

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Autor:

DANIEL SILVA DOS SANTOS· OAB BA 34083· CPF 803.***.***-53

Reu:

BRUNO MATOS PITHON· OAB BA 17384· CPF 468.***.***-68

Reu:

ANDRE GONCALVES FERNANDES· OAB BA 25204· CPF 786.***.***-72

Reu:

ELISSON DE SA NASCIMENTO· OAB BA 63287· CPF 063.***.***-59

Reu:

RAMON JONDE MONTEIRO DE CARVALHO· OAB BA 29989· CPF 836.***.***-87

Reu:

ANTONIO LUIS ALMEIDA CONTREIRAS· OAB BA 30898· CPF 443.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA CIDADE DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB BA 18298· CPF 904.***.***-72

Autor:

LUISIANA LIMA DE MEDEIROS· OAB BA 28723· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA CIDADE DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA CIDADE DE SALVADOR

CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS

Autor:

LUISIANA LIMA DE MEDEIROS· OAB BA 28723· CPF 812.***.***-00

Reu:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS

Reu:

LUISIANA LIMA DE MEDEIROS· OAB BA 28723· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (11/02/2025)

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