Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/10/1998

Distribuição

19/10/1998

Valor

R$ 25.330,00

Autor

BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA

Reu

COSMETIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 12010· CPF 001.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Belocap Produtos Capilares Ltda Advogado: Ruy Ribeiro (OAB:RJ12010) Reu: Cosmetil Comercial De Cosmeticos Ltda Terceiro Interessado: Administrador Judicial Thales Alexadnre Pinheiro Habib Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Marcus Borel Silva Moreira Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Autor: Ministério Público Do Estado Da B... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABD EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ABD EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA

Advogados

Autor:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 1201000

Autor:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 1201000

Reu:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABD EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA

Advogados

Autor:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 1201000

Autor:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 1201000

Reu:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 32.040,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0822003-79.2024.8.15.0001. RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE NEVADO, VLADIMIR ALVES ACIOLE, JANDERSON THIAGO RAMOS HONORATO, CONFIANCE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, CONFIANCE SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA - ME RECORRIDO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s) recorrente, a fim de cumprir o determinado na decisão retro. Campina Grande, 24 de novemb... (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 32.040,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE NEVADOCNPJ

VLADIMIR ALVES ACIOLE

JANDERSON THIAGO RAMOS HONORATO

CONFIANCE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

CONFIANCE SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Reu:

ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 13312· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal