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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 3.172.890,07

Autor

RESSUR KAREN NASCIMENTO RIBEIROCPF

RITA IRIS PEREIRA SILVACPF

RENEURES RODRIGUES RAMOS COSTACPF

ROSEMARY VIEIRA DE ALMEIDACPF

ROSA CONSTANCIA ABREUCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIV----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 3.172.890,07

Autor

RESSUR KAREN NASCIMENTO RIBEIROCPF

RITA IRIS PEREIRA SILVACPF

RENEURES RODRIGUES RAMOS COSTACPF

ROSEMARY VIEIRA DE ALMEIDACPF

ROSA CONSTANCIA ABREUCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 7.242,00

Autor

CONSTANCIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB TO 5982· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 7.242,00

Autor

CONSTANCIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB TO 5982· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANCIA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB TO 5982· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANCIA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB TO 5982· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/11/2025)

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