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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.852,00

Autor

GERALDA CONSTANCIA DUARTECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO DANTAS FERNANDES· OAB PB 23694· CPF 060.***.***-50

Autor:

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO· OAB PB 21342· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 16.632,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 16.632,84

Autor

GERALDA CONSTANCIA DUARTECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO· OAB PB 21342· CPF 055.***.***-54

Autor:

THYAGO DANTAS FERNANDES· OAB PB 23694· CPF 060.***.***-50

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Evolução da Classe Processual (29/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/01/2021

Distribuição

17/01/2021

Valor

R$ 31.763,22

Autor

CONSTANCIA GOMES DUARTECPF

Reu

HORACIO BOTELHO GOMES NETOCPF

CATIANE DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Reu:

CATIANE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 50778

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébita PrevidenciáriaApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

13/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS JALES SOBRINHOCPF

Reu

CONSTANCIA GOMES DUARTECPF

JOSE MARTINS JALES SOBRINHOCPF

REGINALDO AROUCA POCO

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA· OAB MA 5797· CPF 269.***.***-91

Reu:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Reu:

JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA· OAB MA 5797· CPF 269.***.***-91

Reu:

HELENA REGINA LOBO DA COSTA· OAB SP 184105· CPF 286.***.***-41

Reu:

GABRIEL BARMAK SZEMERE· OAB SP 358031· CPF 324.***.***-59

Reu:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010721-15.2011.4.01.3701. Intimação - Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:REGINALDO AROUCA POCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ALEXANDRE DA SILVA - CE18954, JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA - MA5797, ANDRE FRANCISCO... (24/02/2026)

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