CONSTANTINO ALEXANDRE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CONSTANTINO ALEXANDRE DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS LIMACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS LEITE PIRES· OAB PB 21959· CPF 066.***.***-37

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS LIMACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS LEITE PIRES· OAB PB 21959· CPF 066.***.***-37

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO JESUS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 RÉU: LEANDRO JESUS VIEIRA, ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO, SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 100942MG, Dr(a). RICARDO REZENDE ROCHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à meta... (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JESUS VIEIRA

Reu

ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO

LEANDRO JESUS VIEIRA

SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorRecurso Especial

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JESUS VIEIRA

Reu

ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO

LEANDRO JESUS VIEIRA

SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 RÉU: LEANDRO JESUS VIEIRA, ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO, SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 100942MG, Dr(a). RICARDO REZENDE ROCHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à meta... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JESUS VIEIRA

Reu

ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO

LEANDRO JESUS VIEIRA

SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 RÉU: LEANDRO JESUS VIEIRA, ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO, SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 100942MG, Dr(a). RICARDO REZENDE ROCHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à meta... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JESUS VIEIRA

Reu

ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO

LEANDRO JESUS VIEIRA

SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 RÉU: LEANDRO JESUS VIEIRA, ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO, SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 100942MG, Dr(a). RICARDO REZENDE ROCHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à meta... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JESUS VIEIRA

Reu

ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO

LEANDRO JESUS VIEIRA

SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 RÉU: LEANDRO JESUS VIEIRA, ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO, SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 100942MG, Dr(a). RICARDO REZENDE ROCHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à meta... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorRecurso Especial

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JESUS VIEIRA

Reu

ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO

LEANDRO JESUS VIEIRA

SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 RÉU: LEANDRO JESUS VIEIRA, ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO, SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 100942MG, Dr(a). RICARDO REZENDE ROCHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à meta... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JESUS VIEIRA

Reu

ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO

LEANDRO JESUS VIEIRA

SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 RÉU: LEANDRO JESUS VIEIRA, ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO, SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 100942MG, Dr(a). RICARDO REZENDE ROCHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à meta... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JESUS VIEIRA

Reu

ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO

LEANDRO JESUS VIEIRA

SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

RICARDO REZENDE ROCHA· OAB MG 100942· CPF 040.***.***-86

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 RÉU: LEANDRO JESUS VIEIRA, ALEXANDRE SILVA CONSTANTINO, SEBASTIÃO CARLOS FIGUEIREDO SOBRINHO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 100942MG, Dr(a). RICARDO REZENDE ROCHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à meta... (02/08/2023)

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