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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 45.126,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO SANT ANA DA SILVA NETO· OAB SP 401300· CPF 308.***.***-28

Reu:

LUIZ FERNANDO FONSECA SILVA· CPF 693.***.***-49

Reu:

MARCELINO PEREIRA MACIEL· CPF 258.***.***-13

Reu:

DRA. SOLANGE PANTOJO DE SOUZA· OAB SP 98926· CPF 062.***.***-80

Outros

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

CARLOS ALBERTO PIRES BUENO· OAB SP 98839· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 45.126,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO PIRES BUENO· OAB SP 98839· CPF 075.***.***-05

Reu:

JOAO SANT ANA DA SILVA NETO· OAB SP 401300· CPF 308.***.***-28

Reu:

DRA. SOLANGE PANTOJO DE SOUZA· OAB SP 98926· CPF 062.***.***-80

Reu:

LUIZ FERNANDO FONSECA SILVA· CPF 693.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/01/2026)

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TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 45.126,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO PIRES BUENO· OAB SP 98839· CPF 075.***.***-05

Autor:

JOAO SANT ANA DA SILVA NETO· OAB SP 401300· CPF 308.***.***-28

Reu:

LUIZ FERNANDO FONSECA SILVA· CPF 693.***.***-49

Reu:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO PIRES BUENO· OAB SP 98839· CPF 075.***.***-05

Reu:

DRA. SOLANGE PANTOJO DE SOUZA· OAB SP 98926· CPF 062.***.***-80

Reu:

JOAO SANT ANA DA SILVA NETO· OAB SP 401300· CPF 308.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/01/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO KALIANO DE FRANCA COSTACPF

HENRIQUE JOSE APELDORNCPF

MIRIAM DA SILVA ALVES

Reu

CONSMART EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE CAJAMAR

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FONSECA SILVA· OAB SP 292431· CPF 693.***.***-49

Autor:

JOAO SANT ANA DA SILVA NETO· OAB SP 401300· CPF 308.***.***-28

Autor:

DRA. SOLANGE PANTOJO DE SOUZA· OAB SP 98926· CPF 062.***.***-80

Autor:

MARCELINO PEREIRA MACIEL· OAB SP 283083· CPF 258.***.***-13

Autor:

CARLOS ALBERTO PIRES BUENO· OAB SP 98839· CPF 075.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO FONSECA SILVA· OAB SP 292431· CPF 693.***.***-49

Reu:

JOAO SANT ANA DA SILVA NETO· OAB SP 401300· CPF 308.***.***-28

Reu:

DRA. SOLANGE PANTOJO DE SOUZA· OAB SP 98926· CPF 062.***.***-80

Reu:

MARCELINO PEREIRA MACIEL· OAB SP 283083· CPF 258.***.***-13

Reu:

CARLOS ALBERTO PIRES BUENO· OAB SP 98839· CPF 075.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSMART EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 554,80

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ARTEFATOS CONSTRUCOES LTDA.

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Artefatos Construcoes Ltda. Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022... (23/10/2024)

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