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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAUCNPJ

Reu

GIBSON RAMOS SOUZACPF

LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOSCPF

JOAO CLARINDO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR RAMOS

MARCOS VALERIO NASCIMENTO MODESTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Reu:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Coletiva

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU

Reu

CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

EVERALDO

FENIX LTDACNPJ

GIBSON RAMOS SOUZACPF

JOAO CLARINDO DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Autor:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Reu:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Reu:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014640-68.2025.8.03.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU REU: LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOS, JOAO CLARINDO DOS SANTOS, JÚLIO CÉSAR RAMOS, MARCOS VALERIO NASCIMENTO MODESTO, EVERALDO, PROPRIETÁRIO DA APARELHAGEM JC SOM, PROPRIETÁRIO DA APARELHAGEM HIPERSON/FENIX, GIBSON RAMOS SOUZA DECISÃO Réus: FÊNIX LTDA (CNPJ 08.610.783/0001-37); CONSTEC COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 08.938.283/0001-29). Em relação ao Réu id... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO PEREIRA DE MATOS

Reu

CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NERY DA COSTA· OAB AP 3221· CPF 858.***.***-00

Reu:

MARCELO NERY DA COSTA· OAB AP 3221· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6004131-44.2026.8.03.0001. AUTOR: ERIVALDO PEREIRA DE MATOS REU: CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Execução de Co... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

R$ 74.363,51

Autor

A UNIAO

Reu

CONSITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CONSITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 646· CPF 000.***.***-63

Reu:

SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA· OAB PA 5265· CPF 097.***.***-97

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (21/05/2026)

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