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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 4.041.662,94

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTER LTDACNPJ

Reu

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869· CPF 052.***.***-77

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

BERNARDO PASTORINI PIRES· OAB MG 126602· CPF 084.***.***-03

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732· CPF 014.***.***-59

Autor:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869· CPF 052.***.***-77

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

BERNARDO PASTORINI PIRES· OAB MG 126602· CPF 084.***.***-03

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732· CPF 014.***.***-59

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 2380773-25.2014.8.13.0024/MG RELATOR: RENATO LUIZ FARACO AUTOR: CONSTER LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO PASTORINI PIRES (OAB MG126602) ADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB MG098732) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTIAGO COSTA (OAB MG098869) ADVOGADO(A): MARIANA JANAINA BERNARDES ROSIGNOLI (OAB MG131525) RÉU: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO(A): LEONARDO FARINHA GOULART (OAB MG110851) ADVOGADO(A):... (10/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 20.127,00

Autor

CONSERVE - SERVICO DE CONSERVACAO DE ENERGIA LTDA.CNPJ

FLAVIO AUGUSTO MENEZES FILHOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 20.127,00

Autor

CONSERVE - SERVICO DE CONSERVACAO DE ENERGIA LTDA.CNPJ

FLAVIO AUGUSTO MENEZES FILHOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (27/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 20.127,00

Autor

CONSERVE - SERVICO DE CONSERVACAO DE ENERGIA LTDA.CNPJ

FLAVIO AUGUSTO MENEZES FILHOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Último movimento: Remessa (04/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSERVE ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

2. FLAVIO AUGUSTO MENEZES FILHO (AGRAVANTE)

Reu

3. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 006778· CPF 117.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 006778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSERVE ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

2. FLAVIO AUGUSTO MENEZES FILHO (AGRAVANTE)

Reu

3. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 006778· CPF 117.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 006778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2025)

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