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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.044.780,00

Autor

CONSISA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS· OAB ES 7492· CPF 978.***.***-68

Autor:

FLAVIO LOBATO LA ROCCA· CPF 009.***.***-92

Reu:

PEDRO ROBSON FERREIRA DE SOUSA· CPF 277.***.***-24

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB ES 15134· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 20.726,21

Autor

A.R.CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSISA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CATHERINE PIANCA TARTAGLIA· OAB ES 31384· CPF 148.***.***-06

Reu:

RENATA SOUZA GUERRA· OAB MG 112151· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de razões finais (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSISA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LEANDRO ARAUJO GUERRA· OAB MG 141018· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSISA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ARAUJO GUERRA· OAB MG 141018· CPF 067.***.***-58

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (29/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSISA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA DE SOUZA· OAB ES 020168· CPF 105.***.***-67

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025 (24/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSISA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA DE SOUZA· OAB ES 020168· CPF 105.***.***-67

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 699.473,51

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSISA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

ARTHUR MOURA DE SOUZA· OAB ES 020168· CPF 105.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 922.308,22

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSISA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

ARTHUR MOURA DE SOUZA· OAB ES 020168· CPF 105.***.***-67

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 410.408,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSISA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA DE SOUZA· CPF 092.***.***-61

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Autor:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

ARTHUR MOURA DE SOUZA· OAB ES 020168· CPF 105.***.***-67

Reu:

LEANDRO ARAUJO GUERRA· OAB MG 141018· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSISA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MOURA DE SOUZA· OAB ES 020168· CPF 105.***.***-67

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 117.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ZELIO HERCULANO DE CASTROCPF

ROGER DE MELLO OTTANOCPF

PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/ C LTDACNPJ

OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

MUNICIPAL ASSESSORIA PUBLICA LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA AVELINO· CPF 648.***.***-72

Reu:

DANILLO MAX CARDOSO FERREIRA· OAB TO 8026· CPF 044.***.***-17

Reu:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB TO 5365· CPF 047.***.***-82

Reu:

JHEYMISSON ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 13844· CPF 618.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 5001113-62.2013.8.27.2703/TO RÉU: ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO ADVOGADO(A): TACIANO CAMPOS RODRIGUES (OAB GO036962) ADVOGADO(A): DANILLO MAX CARDOSO FERREIRA (OAB TO008026) RÉU: ROGER DE MELLO OTTANO ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) RÉU: PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/ C LTDA ADVOGADO(A): RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB TO005365) RÉU: OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(... (21/01/2026)

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